DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1. Titular: Rochelle Karitan Peixoto Soares

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE JANEIRO DE 2026.

2. Suplente: Kamila Saraiva Lopes Fernandes

b) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 39CD8993

1. Titular: Juliene Aparecida Alves Félix

2. Suplente: Marta Régia de Souza

c) SECRETARIA DE SAÚDE

1. Titular: Vitória Fernandes Ferreira da Silva

2. Suplente: Marina da Silva Caldas

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 022/2026

d) SECRETARIA DE ESPORTE

1. Titular: Eurismar Pereira Lima

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

2. Suplente: Carlos Luciano Silva

e) SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL

1. Titular: Elma Nogueira Santos

2. Suplente: Yasmin Tavares de Araújo

f) SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

RESOLVE:

• 1.Titular: Tamires Chaves Duarte

2. Suplente: Valdenor Cleyton de Souza

Art. 1º - Conceder ao servidor público, RIVELINO JUCA RODRIGUES, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 171273088 CPF nº: 369.456.503-59 matricula nº: 3462, residente na Rua Jose de Alencar, n° 497, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, até o Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota para acompanhar a família de adolescente que se encontra cumprindo medida socioeducativa, no dia 06 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 8F2BF669

g) SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1. Titular: Yasmin Ferreira de Souza

2. Suplente: Ana Ruthe Ricarte Simões

II - REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

a) ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT DE IGUATU

1. Titular: Taís Costa Fernandes da Silva

2. Suplente: Aldenir Alves de Souza

b) COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA OAB

1. Titular: Ana Paula Fernandes Uchôa

2. Suplente: Anna Ariane Araújo Lavor

c) PASTORAL DO MENOR

1. Titular: Raimundo Hermeson Machado da Silva

2. Suplente: Michael Caboco de Sousa

d) SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

1. Titular: Maria Socorro Marques Carlos

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA Nº 130, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

2. Suplente: Adriana Alves Guedes

e) FUNDAÇÃO DE APOIO AO JOVEM DE IGUATU

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2026/2028.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.

1. Titular: Francisco Greiutonyles Gouveia Nascimento

2. Suplente: Francisca Regina de Souza

f) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

1. Titular: Ieda Edva de Oliveira Couras Amaro

2. Suplente: Sylvia Ferreira Miranda

g) INSTITUTO METÓCHI

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 115, de 31 dezembro de 1990, que dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências, bem como suas alterações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros a seguir indicados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio 2026/2028, nos termos e representações a seguir:

1. Titular: Antonia Anizia Gonçalves Moreira

2. Suplente: Irailson Lima Vasconcelos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu-CE

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