DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

empresa para fornecimento de salgados em geral, para atender as demandas de diversos departamentos da Prefeitura Municipal.. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 04 de março de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 3 de Março de 2026.

2026, devendo informar a Justificativa e Quantitativos da demanda desejada, além de poder sugerir a inclusão de novos itens, desde que, compatíveis e pertinentes ao objeto do presente processo de contratação, que terá sua aceitação avaliado pela Unidade Gerenciadora, conforme previsto na legislação vigente.

• Deverá ser encaminhado Memorando destinado a esta Unidade, autorizado pela autoridade competente do respectivo órgão interessado, Termo de Participação com indicação dos quantitativos e possíveis sugestões de inclusão de itens, conforme modelo anexo.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 8640EC14

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20260224/2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20260224/2026. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de material permanente para atender às demandas da diretoria de cultura da Prefeitura Municipal de Jati no valor estimado de R$ 23.610,08 (vinte e três mil, seiscentos e dez reais e oito centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 9 de Março de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 3 de Março de 2026.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 79C536C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MEMORANDO CIRCULAR N°: 01/2026

MEMORANDO DE CIRCULAR IRP

MEMORANDO CIRCULAR n°: 01/2026

Aos(as) Secretários(as) Municipais da Prefeitura Municipal de Jati – CE.

ASSUNTO: Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP) para Fornecimento de Material Permanente. Prezados(as),

A Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 86 da Lei 14.133/2021, vem através deste COMUNICAR:

Encaminha-se anexo ao presente Modelo de Memorando para Oficialização da Manifestação de Interesse em participar do presente procedimento bem como Termo de Participação.

Os autos do procedimento estão disponíveis para consulta das Unidades Interessadas.

Sem mais para o momento, antecipamos os mais altos votos de estima, consideração e respeito, colocamo-nos à disposição.

Atenciosamente,

Jati - CE, 3 de Março de 2026

ANDERSON FELIPE DA SILVA

Secretário 005/2021

ANEXO I - MODELO DE MEMORANDO DE PARTICIPAÇÃO DA IRP MEMORANDO DE PARTICIPAÇÃO NA IRP

À

Fundo Municipal de Assistência Social ANDERSON FELIPE DA SILVA Secretário

ASSUNTO: Manifestação de Interesse em participar do procedimento licitatório para Aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e suas demais repartições, conforme Intenção de Registro de Preços.

Venho, na qualidade de Secretário Municipal de _____, à luz do disposto na legislação vigente, solicitar autorização para participar do Processo de Contratação para Aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e suas demais repartições, conforme itens descritos no Termo de Participação, anexo ao presente.

Informamos que (houve ou não houve) sugestão de acréscimo de itens a planilha com os quantitativos solicitados.

Sem mais para o momento, antecipamos os mais altos votos de estima, consideração e respeito, colocamo-nos à disposição. Jati - CE, _ de ___ de _____.

Nome

Secretário(a) Municipal de ______

•

A intenção de realizar Processo de Contratação para Aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e suas demais repartições;

•

O processo licitatório será conduzido pelo Departamento de Contratação, e a Fundo Municipal de Assistência Social será o Órgão Gerenciador e responsável pela consolidação da demanda das Secretarias Municipais que Manifestarem Interesse em participar do processo de contratação;

ANEXO II - MODELO DE TERMO DE PARTICIPAÇÃO

TERMO DE PARTICIPAÇÃO NA IRP

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OBJETO

Manifestação de Interesse em Participar do Processo de Contratação para Aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e suas demais repartições, conforme Memorando Circular do Órgão Gerenciador.

•

Considerando que o presente IRP será apenas no âmbito das unidades administrativas internas, os interessadas podem manifestar interesse em participar do presente procedimento até o dia 16 de Março de

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JUSTIFICATIVA

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