DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917
(JUSTIFICATIVA DO ÓRGÃO INTERESSADO)
ESTIMATIVA DE CONSUMO
Informamos que nossa Estimativa de Consumo está de acordo com as quantidades manifestadas na referida IRP da Secretaria Municipal de Administração de que trata esse Termo de Participação conforme descrito abaixo.
•
QUANTITATIVO DE ITENS DA IRP
| Item Descrição |
Unidade Quantidade |
|---|---|
•
ITENS PARA INCLUSÃO
| Item Descrição Unidade Quantidade |
|---|
Jati - CE, _ de ___ de _____.
Nome
Secretário(a) Municipal de ______
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 41327169
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO PRIMEIRO ADITIVO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Governo do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 0810.03/2025 - GOV, decorrente do processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE N° 23.09.01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2309.01/2025 – GOV, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICOPROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA GERENCIAL E TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL LOCAL, MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLÍCAS DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DA PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL, ALÉM DE IMPACTAR PRODUTORES RURAIS, JOVENS E MULHERES DE BAIXA RENDA VINCULADOS AO CADASTRO ÚNICO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL;
CONTRATADA: SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0303.04.121.0401.2.006 – Manutenção da Secretaria de Governo. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.
PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026;
ASSINA PELA CONTRATADA: Diretor-Superintendente, o(a) Sr.(ª). JOAQUIM CARTAXO FILHO, e pelo seu Diretor-Técnico o(a) Sr.(ª). ALCI PORTO GURGEL JUNIOR;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANIE LAURA DE OLIVEIRA COSTA.
Madalena - CE, 19 de Dezembro de 2025.
O MUNICÍPIO DE JUCAS/CE, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, através de seu Agente de Contratação, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E PLANTÕES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://jucas.ce.gov.br/wp-admin, [email protected] e www.tce.gov.br/licitações. Jucás/CE, 03 de Março de 2026. Carlos Eduardo de Souza Moura – Ordenador de Despesas – Secretaria Municipal de Saúde.
Jucás/Ce., 03 de Março de 2026
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS
Agente de Contratação
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 0FA8F4F3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
ANIE LAURA DE OLIVEIRA COSTA Secretária de Governo Municipal
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E13268A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1202.01/2026 - SMS - DL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0602.01/2026 - SMS)
Data: 27 de Fevereiro de 2026.
Assunto: Dispensa de Licitação FRACASSADA por falta de proponentes habilitados.
Contexto: A Dispensa de Licitação Nº 1202.01/2026 - SMS - DL, foi conduzida de acordo com as normativas estabelecidas pelo órgão competente, com o objetivo de selecionar um fornecedor para determinado serviço/produto. O processo ocorreu em conformidade com as diretrizes estabelecidas no respectivo edital. Detalhes da Dispensa de Licitação:
-
Número: 1202.01/2026 - SMS - DL
-
Data de Abertura: 23 de Fevereiro de 2026.
• Objeto da Dispensa: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SERVIDOR INTERNO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE.
Fracasso da Dispensa: Ao declarar o processo como fracassado, a administração pública demonstra a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Além disso, a declaração de fracasso permite que sejam adotadas medidas para estimular a participação de
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