DOMCE 04/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3917

do CPF n° 810.735.503-20. Objeto: Locação de imóvel localizado na Vila Campos, no perímetro urbano, Potengi/CE - destinado ao funcionamento do anexo da E.E.F. LUIZA MENDES. Da Rescisão: As partes justas e contratadas acordam em rescindir o contrato de prestação dos serviços de forma amigável. Data da rescisão: 02 de fevereiro de 2026. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e CIDERLANIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: B9546783

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de Homologação e adjudicação . Concorrência Eletrônica nº 2025.11.28.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na revitalização da ciclovia e da iluminação pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme anexos, partes integrantes do edital. Licitante Vencedor: TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.627.169/0001-60. Totalizando sua proposta no valor de R$ 948.957,65 (NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Teixeira de Carvalho Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 012/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS (PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS NAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 17/03/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 03 de março de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: C302D9B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

Data da Homologação: 03 de março de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 9592B480

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.03.1.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.03.03.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.03.03.1 . Objeto: Fornecimento de equipamentos materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 05 de março de 2026 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 24 de março de 2026 às 07:30, Início da abertura da sessão: 24 de março de 2026 às 08:00 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e- mail: ([email protected]) . Potengi/CE, 03 de março de 2026.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 50201FA1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.03.001/2026

PORTARIA Nº 02.03.001/2026

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) DANIELLE PAIVA RIBEIRO, portador (a) do CPF 784.522.283-68, servidor(a) público municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 01/02/2019, matrícula 00915367 no cargo de CUIDADOR(A) DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 02/03/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Março de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E94AD67B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.03.002/2026

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