DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919

DX COMPUTADORES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 11.182.175/0001-83; VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Cleiton Rocha Alves - Controlador. Fortim/CE, 05 de Março de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: ACB45BF8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº30/2026 – SMS, DE 05/03/2026

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

0611006/2025; 0611007/2025; 0611008/2025; 0611009/2025; 0611010/2025; 0611011/2025; 0611012/2025; 0611013/2025; 0611014/2025; 0611015/2025; 0611016/2025; 0611017/2025; 0611018/2025; 0611019/2025; 0611021/2025; 0611022/2025; 0611023/2025; 0611024/2025 – Objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Retificação: Onde se lê: “Gasolina Comum - R$ 6,35 (seis reais, trinta e cinco centavos) Diesel S-10 R$ 6,10 (seis reais, dez centavos).” , Leia-se: ― Gasolina Comum - R$ 6,49 (seis reais, quarenta e nove centavos) Diesel S- 10 R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove centavos)” – Ordenador de Despesas: Raimundo José Aragão Martins.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C81B63B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 010/2026 FIN/ADM/PLAN 02 de FEVEREIRO de 2025

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. JOSUÉ SOUSA RODRIGUES, SECRETÁRIO ADJUNTO, o valor de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais) correspondente a uma diária e meia, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , nos dias 05/03/2026 e 06/03/2026 , evento CNM (imersão Qualifica Mentoria) que ocorrerá no Centro de Convenções do Ceará.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRASE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 05 de merço de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: 698F76E6

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: erro de digitação no aviso de Apostilamento dos Contratos Nº 0711001/2025; 0711002/2025; 0711003/2025; 0711004/2025; 0711005/2025; 0711006/2025; 0711007/2025; 0711008/2025; 0711009/2025; 0711010/2025; 07110104/2025; 0711011/2025; 0711012/2025; 0711013/2025; 0711015/2025; 0711016/2025; 0711017/2025; 0711018/2025; 0711019/2025; 0611001/2025; 0611002/2025; 0611003/2025; 0611004/2025; 0611005/2025;

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes.

CONSIDERANDO o requerimento de servidor municipal,

solicitando o gozo da licença prêmio;

CONSIDERANDO que o servidor não tem nenhum PAD ou outra conduta que desabone a concessão do direito;

CONSIDERANDO o Art. 94 da lei municipal 139/1998 e parecer jurídico 01/2025 da Procuradoria Geral do Município - PGM;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor CLEONICE DE LIMA FERREIRA, MATRÍCULA 0729469, Licença Remunerada (Prêmio) de 3 meses a partir de 02 de fevereiro de 2026, com período aquisitivo de abril de 2017 a abril de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Ibaretama-CE, 02 de FEVEREIRO de 2026.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA

Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 536EEDD7

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 011/2026 FIN/ADM/PLAN 02 de FEVEREIRO de 2026

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