DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 07B5E166
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 125/2026
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 505D47D5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
PORTARIA Nº 125/2026
Exonera o(a) Sr(a) STEVEN TAVARES PRIMEIRO do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) STEVEN TAVARES PRIMEIRO, do cargo de DIRETOR(A) DE CULTURA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura e Turismo, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de março de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 63106A3B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 126/2026
PORTARIA Nº 126/2026
Nomeia o(a) Sr(a) VALDÍSIO SAULO REBOUÇAS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 004.26-CP-OBRAS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 24 de março de 2026 às 14h00min, concorrência eletrônica, menor preço, N° 004.26-CP-OBRAS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DO AÇUDE DA CADEIA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 05 de março de 2026. Ipueiras/CE.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.
Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: C14B3D0D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 003.26-CP-OBRAS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 24 de março de 2026 às 09h00min, concorrência eletrônica, menor preço, N° 003.26-CP-OBRAS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA GASTRONÔMICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 05 de março de 2026. Ipueiras/CE.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação..
Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 2CDF79A7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) VALDÍSIO SAULO REBOUÇAS, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.XXX.XXX-36, para ocupar o cargo de DIRETOR(A) DE CULTURA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura e Turismo, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de março de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.27.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.27.01. Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2026.02.27.01 , cujo objeto é a Contratação de serviço de perfuração de poços e instalação para suprir as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de
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