DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919

Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 62.999,99 (sessenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) , através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas . Até às 17h00 do dia 11 de março de 2026 - Irauçuba/CE, 05 de março de 2026.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0682C34D

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor PAULO HENRIQUE SILVA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE APOIO A OPERAÇÕES COM MÁQUINAS - DAS – 1, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos financeiros e funcionais retroativos a 06/02/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO DESERTO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. PROCESSO N.º 00004.20251117/0001-60 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2026-PE

EXTRATO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO DESERTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20251117/0001-60. DISPENSA ELETRÔNICA SRP N.º 006/2026-PE. OBJETO: Aquisição de livros didáticos, cadernos pedagógicos e materiais estruturados destinados aos alunos e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da Rede Municipal de Ensino de Itaiçaba/CE, visando fortalecer o processo de ensinoaprendizagem, recompor as aprendizagens essenciais e oferecer suporte pedagógico às atividades do tempo integral. O Município de Itaiçaba- CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2026-PE, foi declarada DESERTA , tendo em vista a falta de participantes. Itaiçaba, Ceará, 27/02/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 6C083F95

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 24D8CABB

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 051/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 051/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Exonerar o senhor PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS, ocupante do cargo em comissão COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 045/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 045/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Nomear o senhor PAULO HENRIQUE SILVA CARDOSO, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE APOIO A OPERAÇÕES COM MÁQUINAS e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA - DAS – 2, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

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