DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: A6058BE9
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 035/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 035/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Exonerar a senhora LYSA RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORA DE ARTE E CULTURA e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora LYSA RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE ARTE E CULTURA - DAS – 3, vinculada a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: F8BF421A
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 039/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 039/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
ARTE E CULTURA - DAS – 3, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: EE31E5F1
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 052/2026
PORTARIA Nº 052/2026
Concede a Licença Para Tratar de Interesse Particular, para a servidor Sebastião Alexandre Lucas de Araújo, conforme o disposto no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o requerimento por parte do servidor, solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular,
CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102, Licença para Tratar de Interesse Particular , sem remuneração, ao servidor Sebastião Alexandre Lucas de Araújo, exercente da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, inscrito na Matrícula funcional sob o nº 141211-6.
Art. 2º - A referida licença terá o prazo de 02 (dois) anos, a contar da data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE e
Nomear o senhor ABRAHAM LINCOLN CASTELO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão COORDENADOR DE ARTE E CULTURA e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor ABRAHAM LINCOLN CASTELO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: CFB7F392
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 054/2026
PORTARIA Nº 054/2026
Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (RedeTCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outrasprovidências.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26