DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001-2026SEINFRADL
A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura torna público o aviso de Dispensa de Licitação nº 001-2026SEINFRA-DL (Processo Administrativo nº 00020.20260212/0001-24), fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE VESTUÁRIO, UNIFORMES E EPIS. As propostas devem ser enviadas para [email protected] ou entregues no Setor de Licitações (Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, n° 181, Centro, Mombaça - CE, CEP: 63.610-000) até às 09h59min do dia 10 de março de 2026. O edital completo está disponível em https://www.mombaca.ce.gov.br/licitacao.php. Publicado em 05 de março de 2026.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 7ECCC055
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE – 05.03.01.2026. objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE
PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS,
USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU
SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM
BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos
interessados que no dia 20 de março de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações
através do e-mail [email protected].
FABIENE RODRIGUES DE SOUSA– Agente de Contratação/ Pregoeira.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 618D4CB3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, torna público o
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-03.03.01.2026, para LOCAÇÃO
DE TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE ARADORA DESTINADO AO
PREPARO DO SOLO PARA CULTIVO JUNTO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE
MORADA NOVA/CE, e comunica que estará recebendo os documentos para
credenciamento a partir de 06 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026,
através do e-mail: [email protected], ou com entrega na
Sala do Setor de Contratações, com endereço à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados em sítio oficial do Município - www.moradanova.ce.gov.br,
bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e na sala do
Setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Morada Nova, na Av. Manoel
Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente. Maiores informações através do e-mail [email protected].
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JÚNIOR – Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: EEBD7975
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 08/2026 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER , ao servidor JOSÉ FERREIRA FILHO, matrícula Nº 1319078 , ocupante do cargo de MONITOR CULTURAL , OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, de 50 (CINQUENTA HORAS EXTRAS) realizadas no mês de FEVEREIRO DE 2026, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO
Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 7C551EC1
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 09/2026 – SECULT
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de responsável pelo controle interno da Secretaria da Cultura e Turismo de Morada Nova – CE.
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 28, inciso XV da Lei nº 1.541, de 12 de agosto de 2010;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17 e 18 da Instrução Normativa TCE – CE nº 01/2025, que estabelece a obrigatoriedade
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