DOMCE 06/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3919

com as exigências do Edital: Credenciados como ATRAÇAO DE TRIO DE FORRO: JOSE MARCICLEITON DOS SANTOS GARCIA - CPF n° ..*- (MR SANTOS) O artista mencionado foi considerado habilitado e credenciado conforme o Anexo do processo, estando aptos para serem contratados para a execução do objeto, conforme necessidade da Administração Municipal Quixadá/CE, 05 de março de 2026.

RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES

Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 3D929D1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº

2026.02.12.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quixelô/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME inscrito no CNPJ nº 29.048.310/0001-68 classificada no LOTE 01 - CESTA BÁSICA, no valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Jayllani Araújo Alexandre Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 5F547502

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE RETOMADA DA LICITAÇÃO Nº 001.03.12.2025DIV

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.03.12.2025-DIV PREFEITURA

MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE RETOMADA DA LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da Agente de Contratação informa, que referente ao PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA , terá a sessão retomada para os Lotes 02, 03, 04, 06 e 09 estando a mesma agendada para o dia 09/03/2026 ás 09:00h . Tal retorno se deu em cumprimento ao disposto no Despacho Singular n° 3138/2026 do Tribunal de Contas do Ceará, cuja finalidade é a reanalise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa 3P’S EMPREENDIMENTOS LTDA. Dessa forma, ficam todos os interessados convocados para participação na referida sessão.04 de março de 2026.

MARIA DO ROSÁRIO DEFÁTIMA ARAÚJO BRITO- Agente de Contratação.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D7E86D2E

Data da Homologação: 05 de Março de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 05BAB03B

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 2026.03.05.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.03.05.1. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de Reforma das Unidades Básicas de Saúde do Distrito do Antonico, Sede I, Sede II e Hospital Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: de 09 de Março de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão : 26 de Março de 2026 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), no e – mail [email protected] ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35791210. Quixelô/CE, 05 de Março de 2026.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,

Agente de Contratação.

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20250604.001, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.03.06.2025-SEMA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20250604.001, decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.03.06.2025-SEMA . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, CLÍNICAS OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.948/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, E NA LEI Nº 1.809/2019, ART. 215, INCISO III, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RUSSAS/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 137 inciso VIII e no Art.138 inciso II, §1º, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores

ASSINA PELA CONTRATADA : ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES.

ASSINA PELA CONTRATANTE : CARLOS DAVID LOUREIRO FREIRE.

Russas/CE, 02 de março de 2026.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria Minicipal de Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2B93E1FA

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