DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 264, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2026, pela Servidora Germana Maria Mota, exercente no cargo de Professor do Ensino Fundamental ll, pertencente a Secretaria da Educação, para a cidade de Sobral/CE, onde irá participar da Formação do Censo Escolar – 2ª Etapa Situação do Aluno 2025, que tem como pauta: Orientação e alinhamento dos procedimentos referentes a coleta de dados de rendimento e movimentos dos estudantes no Educacenso 2025.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Germana Maria Mota, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 05CB47FE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 321, DE 3 DE MARÇO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 6 de março de 2026, pela Servidora Marcia Helena Santos Barreto, exercente no cargo de Secretária de Finanças, pertencente a Secretaria de Finanças, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar do evento Conexão CNM Edição Fortaleza.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6410791B

Art. 1º - Conceder a Servidora Marcia Helena Santos Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

GABINETE DA PREFEITA

Prefeita Municipal

PORTARIA GAB/PMI N° 269, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2026, pelo Servidor Davi José Mota de Freitas, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapipoca/CE, onde irá comparecer ao Núcleo de Perícia Forense acompanhando o(a) menor H.N.M.F para realização de perícia médica.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Davi José Mota de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5E8F341F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 322, DE 3 DE MARÇO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 6 de março de 2026, pela Servidora Maria Alician Moura Pedrosa, exercente no cargo de Tesoureira, pertencente a Secretaria de Finanças, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar do evento Conexão CNM Edição Fortaleza.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D1BBDC60

Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Alician Moura Pedrosa, uma diária reduzida no valor de R$ 66,00 (Sessenta e Seis Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 270, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2026, pela Servidora Tayana Kely Silva Sousa, exercente no cargo de Conselheira Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapipoca/CE, onde irá comparecer ao Núcleo de Perícia Forense acompanhando o(a) menor H.N.M.F para realização de perícia médica. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Tayana Kely Silva Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 08999363

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 327, DE 5 DE MARÇO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 1° da Lei Municipal n° 862/20211, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,

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