DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | MARIA ROBERTA KELLY DO NASCIMENTO |
|---|---|
| CPF Nº: | 657..-53 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenadora de Controle Escolar |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Educação |
| DATA DA NOMEAÇÃO: | 02/02/2026 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de fevereiro de 2026
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 1A85DDA0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.02.007/2026
Dispõe sobre a Nomeação de Ana Luiza de Mesquita Olímpio, no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EMTI Dr. Luís Carlos Magalhães Aguiar.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | ANA LUIZA DE MESQUITA OLIMPIO |
|---|---|
| CPF Nº: | 600..-70 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenadora Pedagógica Escolar |
| LOTAÇÃO: | EMTI Dr. Luís Carlos Magalhães Aguiar |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Educação |
| DATA DA NOMEAÇÃO: | 02/02/2026 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 955DD868
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.12.001/2026
Dispõe sobre a Exoneração de servidores de Cargos de Provimento em Comissão, conforme tabela abaixo
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR os servidores públicos municipais, a saber:
| NOME: | MARIA SERGIA DA CUNHA ROCHA OLÍMPIO |
|---|---|
| CPF Nº: | 059..-03 |
| CARGO/FUNÇÃO: |
Coordenadora de Controle Escolar |
| LOTAÇÃO: | Secretaria Municipal de Educação |
| UND ADMINISTRATIVA: |
Secretaria Municipal de Educação |
| DATA DA EXONERAÇÃO: | 12/02/2026 |
| NOME: | FABIANA TORQUATO BRAGA |
| CPF Nº: |
763..-00 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenadora de Controle Escolar |
| LOTAÇÃO: | Secretaria Municipal de Educação |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Educação |
| DATA DA EXONERAÇÃO: | 12/02/2026 |
| NOME: | SAYMON ARAUJO CARNEIRO |
| CPF Nº: | 024..-90 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenador de Controle Escolar |
| LOTAÇÃO: | Secretaria Municipal de Educação |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Educação |
| DATA DA EXONERAÇÃO: | 12/02/2026 |
| NOME: | DENIZIA MARIA MARQUES CAITANO NASCIMENTO |
| CPF Nº: | 008..-39 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Gerente administrativo de Gestão do SUAS |
| LOTAÇÃO: | Secretaria De Assistência Social E Habitação |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria De Assistência Social E Habitação |
| DATA DA EXONERAÇÃO: | 12/02/2026 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 12 de fevereiro de 2026
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 5C079B52
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.13.001/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidores de Cargos de Provimento em Comissão, conforme tabela abaixo.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 fevereiro de 2026.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica
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