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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/03/2026 · pág. 41

DOMCE 09/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3920

Art. 4º O presente ato administrativo visa resguardar a segurança jurídica, a regularidade do concurso público e a adequada tramitação das futuras convocações do certame.

Art. 5º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 05 de março de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Yanne Maria Dantas Martins de Morais Código Identificador: 3797C9D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO 2026.02.26.01/SEAMA

EXTRATO DE CONTRATO 2026.02.26.01/SEAMA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa IGOR & ELO GLP LTDA . OBJETO: futura e eventual Aquisição de Gás de cozinha, água mineral e seus respectivos vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Valor: (R$ 6.120,00). Mauriti/CE, 26 de fevereiro de 2026. Signatários: Jose Ednite Felipe e Igor Dyogenes Furtado Fernandes.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B2F71BE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE VOLUNTÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAL DE APOIO (CUIDADOR) E MEDIADOR DE APRENDIZAGEM

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE VOLUNTÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAL DE APOIO (CUIDADOR) E MEDIADOR DE APRENDIZAGEM EDITAL N° 005/2025

A Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo senhor GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado definitivo da seleção pública simplificada para formação de banco de cadastro de reserva de voluntários para composição do quadro de profissional de apoio (cuidador) e mediador de aprendizagem, transcorridos os prazos e decididos os recursos interpostos e cumpridas todas as fases nos termos do Edital 005/SME/2025, com fulcro na Lei Municipal nº. 1.684, de março de 2022, c/c com Lei Municipal nº 1.687 de 21 de março de 2022, no âmbito do Município de Mauriti-CE, conforme apresentado pela Comissão Técnica, portaria nº. 266/2025,

TORNA PÚBLICA

A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, por região, aprovados para o cadastro de reserva da seleção pública simplificada para composição do quadro de profissional de apoio (cuidador) e mediador de aprendizagem, no âmbito do município de Mauriti – Ceará – Edital nº. 005/2025, devendo comparecer a sede da Secretaria Municipal de Educação – SME, na data de 05 de março de 2026, das 8h30m a as 11h30m e de 13h30h a as 15h30m. REGIÃO: PALESTINA CARGO: PROFISSIONAL DE APOIO (CUIDADOR)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME
1. JACINTA SEVERO DA CONCEIÇÃO
2. MARIA JACQUELINE DOS SANTOS NEVES
3. MARIA LEILEANE SOARES BARBOSA
4. JESSICA CARI DA SILVA

REGIÃO: UMBURANAS CARGO: PROFISSIONAL DE APOIO (CUIDADOR)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME
1. VICTORIA LACERDA LINHARES
2. LOURDES MARIA DE LIMA RAFAEL
3. NAIARA BRITO DE SOUSA LEITE
4. JORDANIA SANTANA SOARES MONTEIRO

Publique-se.

Mauriti – CE, 03 de março de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação – SME Portaria nº 02/GP/2024

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: E471E353

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.01/SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.02.01/SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa IGOR & ELO GLP LTDA . OBJETO: futura e eventual Aquisição de Gás de cozinha, água mineral e seus respectivos vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Valor: ( R$ 3.957,00 ). Mauriti/CE, 02 de março de 2026. Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e Igor Dyogenes Furtado Fernandes.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E6547292

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.26.02/SEJUV

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.26.02/SEJUV. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e a empresa IGOR & ELO GLP LTDA . OBJETO: futura e eventual Aquisição de Gás de cozinha, água mineral e seus respectivos vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Valor: (R$ 4.020,00). Mauriti/CE, 26 de fevereiro de 2026. Signatários: Marcio Roberto Lopes de Lima e Igor Dyogenes Furtado Fernandes.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 71F83ADF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ERRATA AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.11.01/CE

ERRATA AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.11.01/CE

Considerando divergência identificada entre o item 9.7.1.6 do Edital e o item correspondente do Termo de Referência (Anexo I), quanto ao nível de certificação do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H, esclarece-se que: Será admitida a apresentação de Certificação PBQP-H em nível “B” ou superior , válida na data da apresentação da proposta.A presente retificação visa harmonizar os documentos que compõem o edital e ampliar a competitividade do certame, permanecendo inalteradas as demais disposições.Mauriti-CE, 06 de março de 2026 -

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA

- Ordenadora de Despesas -Secretaria de Proteção Social e do Trabalho

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: BDD8D2FB

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