DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

SOCIAL . CONTRATADA: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA - CNPJ nº: 53.605.991/0001-00 . VALOR GLOBAL: R$ 880.477,56 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02/03/2026 À 02/03/2027 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA. PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOSÉ BATISTA FIGUEIREDO. ARATUBA/CE, 02 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B52E469F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.03.04.01 - ADESÃO (CARONA) Nº 00.003/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.008.2/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.03.04.01 . A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA , VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.003/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.008.2/2025 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DOS EVENTOS REALIZADOS JUNTO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA . CONTRATADA: JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº: 07.188.838/0001-08 . VALOR GLOBAL: R$ 2.216.033,49 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, TINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04/03/2026 À 04/03/2027 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA. PELA CONTRATADA : FRANCISCO MACIEL ALMEIDA. ARATUBA/CE, 04 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8D39E16E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.05.06.002 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.04.28.02 - SECRETARIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.04.28.02. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATADA: ISMAILE MARQUES DA SILVA - CNPJ: 53.587.927/0001-36 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 06/01/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA e pela empresa: CONTRATADO: ISMAILE MARQUES DA SILVA . Aratuba 06 de Março de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 495268BB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.05.06.02 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.04.28.01 - SECRETARIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.04.28.01. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATADA: ISMAILE MARQUES DA SILVA - CNPJ: 53.587.927/0001-36 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 06/01/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA e pela empresa: CONTRATADO: ISMAILE MARQUES DA SILVA . Aratuba 06 de Março de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4B55FD0C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 128.2026

PORTARIA Nº 127/2026

Aratuba, 02 de março de 2026.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando as prerrogativas das Leis Municipais nºs 583/2019, 724/2024, 777/2025 e 799/2025, que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os membros abaixo identificados para compor o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do município de Aratuba.

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