Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/03/2026 · pág. 7

DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

REPRESENTANTES DOS USU	ÁRIOS
NOME	SECRETARIA/REPRESENTAÇÃO	FUNÇÃO
Orlangela da Silva Monteiro	Comunidade Indígena. Kanindé	Titular
Natalia Lourenço Bernardo	Comunidade Indígena. Kanindé	Suplente
Jaqueline Silva Martins	Mundo Novo	Titular
Maria de Jesus Freitas Lima	Mundo Novo	Suplente
Maria Antonilda da Silva	Sede	Titular
Elizabete Cruz Ferreira	Sede	Suplente
Valdelice Barbosa Anastácio	Serra Verde	Titular
Maria Lidiana Abreu Santos	Serra Verde	Suplente
Francisco Miguel de Brito	SINDIARA	Titular
Camila Lima Santos	SINDIARA	Suplente
Maria Irenilda Pereira dos Santos Gomes	Pindoba	Titular
Maria Aldenora Firmino do Nascimento	Cantinho	Suplente
Maria de Lara Brito Santos	Comunidade Quilombola	Titular
Luciliane Anjos da Silva	Comunidade Quilombola	Suplente
Maria Lima Maciel	Barriguda	Titular
João Batista de Souza Neto	Barriguda	Suplente
Valdo Teodósio Alexandre da Silva	Fernandes	Titular
Cícero Pereira dos Santos	Fernandes	Suplente
Maria Tania Melo Mendes	Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aratuba	Titular
Márcia Paz dos Santos	Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aratuba	Suplente
Francisco Sales M. Viana	Pai João	Titular
Maria Eurenice da Silva	Pai João	Suplente
Raphael Ângelo Cunha	Igreja Católica	Titular
Carlos Eduardo Castro da Silva	Igreja Evangélica	Suplente
Maria de Lara Brito Santos	Comunidade Quilombola	Titular
Luciliane Anjos da Silva	Comunidade Quilombola	Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9F88D158

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.06.01 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E TINTAS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 17 de março de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 10 de março de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA

Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A702E8CF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.02.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.02.01 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 17 de março de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 10 de março de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: F40B8449

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ LEI Nº 013/2026.

LEI Nº 013/2026. ARNEIROZ-CE 10 DE MARÇO DE 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALIENAÇÕES DOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DESCRITOS NESTA LEI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: Art. 1º . Fica o Chefe Poder Executivo Municipal de Arneiroz autorizado a proceder venda em Leilão Público dos bens móveis e inservíveis pertencentes ao Município devidamente descritos abaixo:

Um veículo Fiat Uno Mille Way, ano/fab. 2009/2010, cor Vermelha, Placa NQT-0451;

Um veículo FORD/KA SE 1.0 HÁ C, ano/fab. 2019/2020, cor branca, Placa PQI- 6535;

Um veículo VW/15.190 EOD E.S.ORE, Ano/fab. 2011, cor Amarelo, Placa OCR3321;

Um veículo Fiat Fiorino Flex Ambulância, ano/fab. 2009/2010, cor branca, Placa NUZ1851;

Um veículo FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, ano/fab.2006/2006, cor ECONOMY

Um veículo FIAT/PALIO FIRE, ano/fab. 2015/2015, cor branca, Placa PMF4596;

Um veículo IVECO/CITYCLASS 70C17, ano/fab. 2012/2013, cor amarelo, placa osg1722;

Um veículo FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, ano/fab.2005/2006, cor branca, Placa HXO2777;

Um veículo FIAT/UNO MILLE ECONOMY, ano/fab.2010/2010, cor branca, Placa NVB6201;

Um veículo FIAT/FIORINO ANCAR AMB, ano/fab. 2007/2007, cor branca, Placa HYA0722;

Um veículo CHEV/MONTANA RAYTEC AMB., ano/fab. 2018/2019, cor branca, Placa POL7818;

Um veículo FORD/KA SE 1.0 HA C, ano/fab. 2019/2019, cor branca, Placa PNP6942; Um Madal;

Um TRATOR de pneus 4x2 Valmet 785; Um Retroescavadeira JCB.