DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

Publicado no Átrio Municipal de Barbalha/CE em 06 de março de 2026.

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 5190361C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 06.03.001/2026

PORTARIA Nº 06.03.001/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. Simone Lopez das Paz , Assistente Administrativo, portadora do CPF: 719.xx.xxx-87, 06 (seis) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 08 a 13 de março de 2026, iniciando o deslocamento dia 08/03 e retornando dia 13/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), com objetivo de participar do treinamento sobre legislação básica e operacionalização do seguro desemprego formal e doméstico.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de março de 2026.

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.012/2026

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 24131262

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 06.03.002/2026

PORTARIA Nº 06.03.002/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Carlos Eduardo Nolácio Santana Santos , Educador Social, portador do CPF: 062.xx.xxx-33, 06 (seis) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 08 a 13 de março de 2026, iniciando o deslocamento dia 08/03 e retornando dia 13/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), com objetivo de participar do treinamento sobre legislação básica e operacionalização do seguro desemprego formal e doméstico.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de março de 2026.

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.012/2026

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: DA4BEE0D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.1 - 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO. OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na locação de carro pipa e trator traçado de pneus, grade de 16 discos, combustível por conta da contratante, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 26 DE FEVEREIRO DE 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DO ADITAMENTO : As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDA em prorrogar até o dia 26 de fevereiro de 2027, a contar do dia 26 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE : José Renê Alves do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. CONTRATADA: AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. DATA: 26 de fevereiro de 2026 .

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: E6621790

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260302/0001-26 – O(A) SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E REC. HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 202603100001, RESULTANTE(S) DO(A) INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2026.03.09.01; UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E REC. HIDRICOS. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA ODAR UCHÔA PEREIRA, Nº 82, BAIRRO TIBIQUARI, BOA VIAGEM - CE, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MARCENARIA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.15.122.0002.2.077. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.15. CONTRATADOS(AS): VALKMAR FERREIRA DE SOUSA FILHO. VALOR GLOBAL: R$ 11.736,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E TRINTA SEIS REAIS). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA . ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): VALKMAR FERREIRA DE SOUSA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: GLEYRISSON VIEIRA MENDES.10 DE MARÇO DE 2026, GLEYRISSON VIEIRA MENDES, ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E REC. HIDRICOS.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 4DEF4CA6

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00005.20260219/0001-66 - INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2026.03.10.01 - OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO A RUA 26 DE JUNHO, SN, CENTRO, BOA VIAGEM - CE, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DOS ÔNIBUS ESCOLARES,

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