DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 10 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROPONENTE: JOÃO FRAGOSO VIEIRA. VALOR MENSAL: R$ 2.443,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS). VALOR GLOBAL R$ 29.316,00 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 9A3DFFE0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022401/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 13 de março de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: E7425C81

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 2026.03.03.01

A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE COLETA DE PREÇOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDA DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIUS – CE. FAVORECIDO: J C SERVICOS ADMINISTRATIVOS, LOCACOES E EMPREENDIMENTO, CNPJ: 39.824.762/0001-48. VALOR GLOBAL: Pelo valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e mensal de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) . FUNDAMENTO LEGAL : O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesas - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL e RATIFICADA pelo a PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE. CARIÚS-Ce, 09 de março de 2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA - Presidente da Camara Municipal de Cariús/CE.

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: A46247A4

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº 2026.03.03.02

A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NOS PROCESSOS DE LICITACOES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIUS – CE. FAVORECIDO: VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 23.984.140/0001-47. VALOR GLOBAL: Pelo valor global de R$ R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), e mensal de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) . FUNDAMENTO LEGAL : O valor global proposto, , conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesas - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL e RATIFICADA pelo o PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE. CARIÚS-Ce, 09 de marco de 2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA -

Presidente da Camara Municipal de Cariús/CE

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 35DBFA79

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 2026.03.04.01

A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, NO DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E MÉTODOS DE RACIONALIZAÇÃO NO FLUXO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS DE TESOURARIA, PLANEJAMENTO FINANCEIRO E RESPECTIVO FLUXO DE PAGAMENTO BEM COMO ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS A LUZ DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARÍUS/CE. FAVORECIDO: J MARIO FERRO DOS SANTOS (JM SERVICOS E EVENTOS), CNPJ: 42.307.263/0001-98. VALOR GLOBAL: Pelo valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)FUNDAMENTO LEGAL : O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.Declaração de Dispensa emitida pela a PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL e RATIFICADA pela a PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE.CARIÚS-Ce, 10 de março de 2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA -

Presidente da Camara Municipal de Cariús/CE

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 3DB19883

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.03.03.02-01, decorrente da

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