DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

LEANDRO DE SOUSA GOMES – Agente de Contratação.

Publicado por: Franklim Silva Ferreira Código Identificador: 3C6EEDE1

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.10.02

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIÚS/CE – AVISO DE DISPENSA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA N.º 2026.03.10.02. OBJETO : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITACAO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO SAAE DE CARIÚS/CE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 16 de MARCO de 2026 ÀS 17:00HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE: https://saae.carius.ce.gov.br/.

LEANDRO DE SOUSA GOMES –

Agente de Contratação.

Publicado por: Franklim Silva Ferreira Código Identificador: B97FAAB8

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.10.03

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIÚS/CE– AVISO DE DISPENSA. MODALIDADE: DISPENSA N.º 2026.03.10.03. OBJETO : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTRATACAO DE LOCACAO DE KIT DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE CAMPO E FORNECIMENTO CONTINUO DE INSUMOS, DESTINADOS A OPERACIONALIZACAO DA LEITURA E EMISSAO SIMULTANEA DA FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO JUNTO AO SAAE DE CARIÚS/CE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 16 de MARCO de 2026 ÀS 17:00HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE: https://saae.carius.ce.gov.br/.

LEANDRO DE SOUSA GOMES –

Agente de Contratação.

Publicado por: Franklim Silva Ferreira Código Identificador: 0481C4A9

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026/PE/SRP

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DESPORTO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 27 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 004/2026/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública municipal de educação do município de Catunda-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE. Catunda/CE, 10 de março de 2026.

PAULO RÔMULO DE CARVALHO -

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 7C2385ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 051/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O(a) PREFEITO(a) MUNICIPAL DE CHAVAL-CE , CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES no exercício das funções inerentes ao seu cargo e em conjunto com a Presidente do CMDCA de ANDREINA LINHARES COSTA DE OLIVEIRA , no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Nº023/1999 de 27/09/1999. RESOLVE:

Art. 1º – Convocar a VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , a realizar-se no dia 16 de Setembro de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Chaval-CE. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual

Art. 2º – A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE terá como Tema: “ Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.

Art.3º – A coordenação geral da VIII Conferência ficará a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.

Art.4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá:

I – Orientar e acompanhar a realização e resultados das Conferências Livres;

II - Orientar e acompanhar a realização e resultados da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; III – Preparar e acompanhar a operacionalização da VIII Conferência Municipal;

IV – Dar suporte técnico-operacional durante o evento;

V – Organizar e coordenar a VIII Conferência Municipal;

VI – Mobilizar o público alvo para participar das conferências.

Art.5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de Março de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

ANDREINA LINHARES COSTA DE OLIVEIRA Presidente do CMDCA

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: D4AFA115

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ERRATA AO EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026CH-SEAGRI

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para prestar serviços de Controle de acesso, distribuição de água, incluindo pequenas

Pregoeiro(a).

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