Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/03/2026 · pág. 94

DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

25.777,80; N° N°013/2025-11SAFDR - Valor global: R$ 2.110,17; N° N°013/2025-13SEPLAF - Valor global: R$ 931,51; N° N°013/2025-14SMS - Valor global: R$ 75.371,49; N° N°013/202515SME - Valor global: R$ 384.010,00; N° N°013/2025-16FCQ - Valor global: R$ 589,33; N° N°013/2025-19FCQ - Valor global: R$ 589,33; N° N°013/2025-18SEDUMA - Valor global: R$ 9.021,68; N° N°013/2025-21SSPTC - Valor global: R$ 342,18; N° N°013/202523SEJPP - Valor global: R$ 722,42 - Contratada : GRANGAZ LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Karine da Costa Oliveira. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água, recargas d'água em garrafão de 20 litros, vasilhames, recargas de gás 13kg GLP e botijões de gás, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá /Ce. Prazo de vigência: até de 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Verúzia Jardim de Queiroz; Antônio Clébio Viriato Ribeiro; Emerson Bruno Filgueiras Rabelo; Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Davi Costa Pordeus, Adrycia Karoline Fernandes Silva, Rilson Sousa de Andrade, José Erismar Nobre da Silveira Filho, Armstrong Braga Ferreira, Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura dos contratos: 07,08,09,12,14,15,19,20,21,22,27 de janeiro de 2026 e 02 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 91F3D74D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.03.004/2026

PORTARIA Nº 02.03.004/2026

CONCEDE LICENÇA PARA REALIZAR ATIVIDADES REFERENTES AO MESTRADO EM CURSO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) MARCOLINO ALVES CARDOZO, portador (a) do CPF 041.391.753-38, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, matrícula 00915324, admitido (a) em 01/02/2019, no cargo de Professor(a), Licença para cursar Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado, por um período de 02 (dois) anos, de acordo o Parecer Jurídico nº 24.02.002/2026, e conforme o amparo no art. 39, incisos e parágrafos da Lei nº 2.365 de 18 de Dezembro de 2008, no período de 03/03/2026 A 29/02/2028.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 02 de Março de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D0542E33

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.03.006/2026

PORTARIA Nº 02.03.006/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) ANTONIA SAMMYA FERREIRA, portador (a) do CPF 061.851.963-79, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, matrícula 00915378, admitido (a) em 01/02/2019, no cargo de Professor(a), PRORROGAÇÃO DE Licença para cursar Pósgraduação Stricto Sensu Mestrado, por um período de 01 (um) mês, de acordo o Parecer Jurídico nº 27.02.003/2026, e conforme o amparo no art. 39, incisos e parágrafos da Lei nº 2.365 de 18 de Dezembro de 2008, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 02 de Março de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F2EB7AE0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.03.005/2026

PORTARIA Nº 02.03.005/2026

CONCEDE LICENÇA PARA REALIZAR ATIVIDADES REFERENTES AO MESTRADO EM CURSO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO ROBSON DA SILVA, portador (a) do CPF 047.216.253-59, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admissão em 09/07/2019,sob matrícula nº 00916555, no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS II, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 02/03/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de março de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 8BEEDA3A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 09.03.001/2026

PORTARIA Nº 09.03.001/2026

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO