DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922
Nome: __CPF____
Nome: __CPF______
RELAÇÃO DOS BENS DETALHADAS A SEREM DEVOLVIDOS
| N° de Tombo | Descrição | Estado do Bem |
|---|---|---|
| 10000124 | Fogão Semi-Industrial 2 Queimadores Dako | Inservível |
| 10000237 | Refrigerador Eletrolux 210 | Inservível |
| 10000068 | Cadeira com Rodizio c/ Apoio de Braço | Inservível |
| 10000243 | Log. Polipropileno 3 Lugares | Inservível |
| 10000244 | Log. Polipropileno 3 Lugares | Inservível |
| 10000245 | Log. Polipropileno 3 Lugares | Inservível |
| 10000405 | Bebedouro de Coluna com Suporte EASY | Inservível |
| 10000255 | Estabilizador | Inservível |
| 10000474 | Computador 03 Processador, HD 01 TB Memoria | Inservível |
| 10000229 | Cad. Polipropileno Fixa | Inservível |
| 10000249 | M LCD 17” 732W | Inservível |
| 10000276 | Computador Core 13 3220 3.30GHZ - Completo | Inservível |
| 10000329 | Computador 03 Processador, HD 01 TB Memoria | Inservível |
| 10000408 | Impressora Multifuncional Pro Tiragem 19PPM | Inservível |
| 10000476 | Estabilizador APC Cubic 300W Biv 115V | Inservível |
| 10000488 | Computador Dual Core | Inservível |
| 10000330 | Computador Proc Pentiun Dual Core 5700 DDR3 | Inservível |
| 10000331 | Computador Proc Pentiun Dual Core 5700 DDR3 | Inservível |
| 10000333 | Computador Proc Pentiun Dual Core 5700 DDR3 | Inservível |
| 10000334 | Computador Proc Pentiun Dual Core 5700 DDR3 | Inservível |
| 10000335 | Computador Proc Pentiun Dual Core 5700 DDR3 | Inservível |
| 10000336 | Computador Proc Pentiun Dual Core 5700 DDR3 | Inservível |
| 10000337 | Computador Proc Pentiun Dual Core 5700 DDR3 | Inservível |
| 10000339 | Computador Proc Pentiun Dual Core 5700 DDR3 | Inservível |
| 10000419 | Estabilizador | Inservível |
| 10000420 | Estabilizador | Inservível |
| 10000421 | Estabilizador | Inservível |
| 10000422 | Estabilizador | Inservível |
| 10000424 | Estabilizador | Inservível |
| 10000425 | Estabilizador | Inservível |
| 10000426 | Estabilizador | Inservível |
| 10000427 | Estabilizador | Inservível |
| 10000505 | Central de Ar Condicionador Split de 22 BTUS | Inservível |
| 10000576 | Monitor 1 Especificações Mínimas | Inservível |
| 10000579 | Microcomputador Profissional DestopTipo 2 | Inservível |
| José Alde Código Identif |
Publicado por: nir da Silva Junior icador:8D19B761 |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Quixeré, através da SECRETARIA DE SAÚDE com interveniência do Sra. SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES , SECRETÁRIA DE SAÚDE, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2703.02/2023, contrato Nº 0304.02/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: Locação de um imóvel sitaudo na Rua Mestre Felipe, Nº1128, Centro, Quixeré/CE, destinado ao funcionameto de diversos setores da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Quixeré.
RESCINDIDO: JOÃO MOREIRA LIMA
DATA DA RESCISÃO: 02 de março de 2026.
ASSINA PELO CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A rescisão contratual em questão encontra amparo no dispositivo do inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 5E3572E9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 1103.01/2025, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0005/2025 – SESA.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCADOR FÍSICO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (PNPS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE é a contratação dos serviços de EDUCADOR FISÍCO.
DESFAVORECIDA (O): MARIA TICIANE LIMA VENERANDA
DATA DA RESCISÃO: 23 de fevereiro de 2026
ASSINA PELO CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Quixeré – CE, 23 de fevereiro de 2026
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 70E175D4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202506240003.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2025SEDUC - CONTRATO Nº 202506240003 - ORIGEM: Pregão Nº PE 0004/2025.SEDUC - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE COSNTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2025. - VALOR ADITIVADO: R$ 79.709,97 (setenta e nove mil, setecentos e nove reais e noventa e sete centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 409.105,78 (quatrocentos e nove mil, cento e cinco reais e setenta e oito centavos) - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 081199BE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202506240004.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2025SEDUC - CONTRATO Nº 202506240004 - ORIGEM: Pregão Nº PE 0004/2025.SEDUC - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE COSNTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2025. - VALOR ADITIVADO: R$ 35.476,80 (trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 178.488,69 (cento e
Quixeré – CE, 02 de março de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97