Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/03/2026 · pág. 110

DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra de apoio em atividades, visando atender às necessidades da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital.

VALOR TOTAL: R$ 307.667,40 (trezentos e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelas partes acima identificadas.

Senador Pompeu/CE, 11 de Fevereiro de 2026.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 2C848564

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-16-SEAGRI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-16-SEAGRI EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250306/0001-44

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria de AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82, com sede na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, representada pela Sra. ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: CAA03A4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-15-SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-15-SEINFRA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250306/0001-44

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria do INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82, com sede na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, representada pela Sra. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA.

CONTRATADA: COOPTRAB – Cooperativa de Profissionalismo e Trabalho, inscrita no CNPJ nº 43.579.857/0001-10, com sede na Rua Tenente Bezerra, nº 150, Passaré, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. Renan do Nascimento Vitorino.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra de apoio em atividades, visando atender às necessidades da Secretaria de INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital.

VALOR TOTAL: R$ 94.638,60 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta centavo).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelas partes acima identificadas.

Senador Pompeu/CE, 02 de Fevereiro de 2026.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra de apoio em atividades, visando atender às necessidades da Secretaria de AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital.

VALOR TOTAL: R$ 27.280,80 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta reais e oitenta centavos) .

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelas partes acima identificadas.

Senador Pompeu/CE, 02 de Março de 2026.

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 74AF8EE3

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO Nº 202603020002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260112/0001-68 - CONTRATO Nº 202603020002 - ORIGEM: Dispensa Nº GMDE001/2026- CONTRATANTE: SEC. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: T PINHEIRO PAIVA LTDA OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais, compreendendo bandeira do Brasil, do Estado, do Município, confeccionadas conforme padrões oficiais, destinadas ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - VALOR TOTAL: R$ 3.202,45 (três mil, duzentos e dois reais e quarenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.08.122.0008.2.015 - Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Tra balho, Desenv. e Assist Social, R$ 3.202,45 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.