DOMCE 11/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3922

Publicado por:

Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5CA4B477

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-17-STDAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-17-STDAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250306/0001-44

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82, com sede na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, representada pela Sra. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ.

CONTRATADA: COOPTRAB – Cooperativa de Profissionalismo e Trabalho, inscrita no CNPJ nº 43.579.857/0001-10, com sede na Rua Tenente Bezerra, nº 150, Passaré, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. Renan do Nascimento Vitorino.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra de apoio em atividades, visando atender às necessidades da Secretaria de TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital.

VALOR TOTAL: R$ 25.708,08 (vinte e cinco mil, setecentos e oito reais e oito centavos) .

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026. VALOR: R$ 28.494,00 (Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais) , distribuídos da seguinte forma.

VIGÊNCIA: 02 DE MARÇO A 02 DE MARÇO 2027 DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 08CDBEEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202603020001

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 010 /2025 – SEMEB CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: : 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR: R$ 135.206,20 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Duzentos e Seis Reais e Vinte Centavos) , distribuídos da seguinte forma. VIGÊNCIA: 02 DE MARÇO A 02 DE MARÇO 2027 DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: C1E68182

SIGNATÁRIOS: Pelas partes acima identificadas.

Senador Pompeu/CE, 02 de Fevereiro de 2026.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Ordenadora de Despesas Da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5AB9C3D9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202603020003. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 010 /2025 – SEMEB

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: COMERCIAL ARRUDA LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO

ORÇAMENTARIA: : 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 –

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202603020004

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 010 /2025 – SEMEB CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MERCANTIL FREITAS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: : 0901 12 306 0003 2.033 –

Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR: R$ 8.064,00 (Oito Mil e Sessenta e Quatro Reais) , distribuídos da seguinte forma.

VIGÊNCIA: 02 DE MARÇO A 02 DE MARÇO 2027 DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 07018956

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

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