DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

Município de Assaré, suplementadas, se necessário, por ato próprio do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º . Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ , Estado do Ceará, aos05 (cinco) dias do mês de março do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7F24D159

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.002/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - A Secretaria de Assistência Social em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.002/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, COM VISTAS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS, SERVIÇOS E EVENTOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 10 de março de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 09 de março de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3CA514DE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.003/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de infraestrutura e serviços públicos – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em cumprimento ao disposto no artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.003/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS E PEÇAS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE SPOTS INSTITUCIONAIS, MATERIAIS INFORMATIVOS OFICIAIS, REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ENTREVISTAS, COBERTURA JORNALÍSTICA DE EVENTOS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS, BEM COMO A VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS EM PORTAIS DE NOTÍCIAS E BLOGS INFORMATIVOS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO DAS

AÇÕES, PROGRAMAS, EVENTOS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 10 de março de 2026, através do endereço eletrônico [email protected]. ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 09 de março de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 50D5A4BB

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.003/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A Secretaria de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.003/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, COM VISTAS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS, SERVIÇOS E EVENTOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 10 de março de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 09 de março de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5A6FA69E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.12.001

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.02.12.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA , inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41, classificada no Lote 01 – Água Mineral, no valor global de R$ 8.224,00 (oito mil duzentos e vinte e quatro reais) e da empresa COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 63.560.007/0001-88, classificada no Lote 02 - Gás liquefeito de petróleo, no valor global de R$ 3.488,00 (três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), cujo objeto é a: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de recarga de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de

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