DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

Técnica” está corrompido e não abriu.), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 9.1.12 e 9.13 arquivo corrompido, impossibilidade de análise), conforme exigidos no Edital Convocatório. Informamos ainda que o parecer técnico do setor de engenharia está anexado na plataforma no campo "ARQUIVOS". . Todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE. Karla Deyane de Carvalho Cortez – Agente de Contratação. Barbalha 09 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D056233D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.10.02/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.19.01.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.10.02/2025. Dispensa de Licitação Nº 2025.09.19.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barbalha e a empresa M. S. NETO, inscrita no CNPJ nº. 42.703.110/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de assessoria e consultoria objetivando o acompanhamento e alimentação do banco de dado dos eventos R-2000 referentes as retenções de contribuição previdenciária e dos oseventos R-4000 das retenções dos impostos federais PIS/PASEP, COFINS, CSLL, conforme instruções normativas do da Receita Federal do Brasil – RFB no E-social e EFD-REINF (DCTFWEB), objetivando o bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgão fazendários, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições exigidas. Contrato firmado em 01 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 01 de junho de 2026 o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Manoel Soares Neto.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F3C1A7CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.02.002/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.10.02.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 25.02.002/2026. Dispensa de Licitação Nº 2025.12.10.02. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa CEARÁ METARLÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 59.038.484/0001-00. Objeto : Aquisição de itens permanentes, destinados à Entidade Sociedade de Educação e Saúde à Família – SESFA do Município de Barbalha, através de emenda parlamentar nº 4138000722024 do Ministério da Cidadania – Secretaria Nacional de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecias no Aviso de Dispensa Eletrônica. Valor Total do Contrato : R$ 20.398,00 (vinte mil trezentos e noventa e oito reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Luciano da Costa Evangelista.

Data da assinatura do contrato: 25 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4B31A614

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.10.04/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.19.01.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.10.04/2025. Dispensa de Licitação Nº 2025.09.19.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha e a empresa M. S. NETO, inscrita no CNPJ nº. 42.703.110/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de assessoria e consultoria objetivando o acompanhamento e alimentação do banco de dado dos eventos R- 2000 referentes as retenções de contribuição previdenciária e dos oseventos R-4000 das retenções dos impostos federais PIS/PASEP, COFINS, CSLL, conforme instruções normativas do da Receita Federal do Brasil – RFB no E-social e EFD-REINF (DCTFWEB), objetivando o bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgão fazendários, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições exigidas. Contrato firmado em 01 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 01 de junho de 2026 o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Manoel Soares Neto.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B704826E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.02.01/2026. CREDENCIAMENTO Nº 2025.12.10.03 – SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 27.02.01/2026. Credenciamento Nº 2025.12.10.03 – SEINFRA. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE e a Pessoa Física ERICO SOBRAL SOARES, inscrita no CPF Nº. 043.261.883-08. Objeto : Contratação de leiloeiros para preparar, organizar e conduzir leilões públicos, em todas as suas fases para a alienação de veículos apreendidos, cuja responsabilidade de desfazimento esteja a cargo do Departamento Municipal de Transito – DEMUTRAN de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: O leiloeiro fará jus à remuneração correspondente a 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor da venda de cada bem, conforme condições estabelecidas no edital e contrato). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Rogério Feitosa Dias e Erico Sobral Soares.

Data da assinatura do contrato: 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 41F63E63

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.10.05/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.19.01

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.10.05/2025. Dispensa de Licitação Nº 2025.09.19.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha e a empresa M. S. NETO, inscrita no CNPJ nº. 42.703.110/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de assessoria e consultoria

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