DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. A Secretaria de Cultura e Turismo de Icó, por meio de sua Ordenadora de Despesas, torna público aos interessados a realização do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CICLO 2, cujo objeto é a seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022). PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 16/03/2026 a 06/04/2026, às 23:59. O edital completo e seus anexos estão disponíveis em: www.mapacultural.secult.ce.gov.br e www.ico.ce.gov.br/. Icó-CE, 05 de março de 2026.

Secretaria de Cultura e Turismo de Icó.

Publicado por: Renan Sousa Moreira da Costa Código Identificador: 51494533

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AVISO DE EDITAL Nº 02/2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. A Secretaria de Cultura e Turismo de Icó, por meio de sua Ordenadora de Despesas, torna público aos interessados a realização do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – CICLO 2, cujo objeto é a premiação de Pontos e Pontões de Cultura da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Icó-CE, no âmbito do programa Cultura Viva do Tamanho do Brasil. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 16/03/2026 a 06/04/2026, às 23:59. O edital completo e seus anexos estão disponíveis em: https://mapacultural.secult.ce.gov.br e www.ico.ce.gov.br. Icó-CE, 05 de março de 2026.

Secretaria de Cultura e Turismo de Icó.

Publicado por: Renan Sousa Moreira da Costa Código Identificador: 2BB19638

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE RECEBIMENTO DE LICENÇA

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, embasada no parecer técnico N°1379/2024 - DICRA, com validade até 22/05/2027, para a atividade de coleta, transporte e armazenamento de resíduos sólidos e produtos, recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos da construção civil de pequenos geradores e poda, a ser realizada na CRENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS- CMR, no Sítio Bandeira, com área total de 7.500 M², Bairro Repouso, Município de Catarina/Ce, com as coordenadas UTM de referência 400901mS/9321551mE.

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: F8ABAF4E

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE RECEBIMENTO DE LICENÇA

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA de Iguatu, a Licença Ambiental por adesão e compromisso embasada no parecer técnico Nº 011/2026, com validade até 11/02/2029, referente ao funcionamento do empreendimento CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS- CMR, com área construída de 21.095,69 M², situada na Rua Projetada 21, do Loteamento Alex Ville, margem esquerda CE 060, Bairro Cajazeiras, Município de Iguatu, Estado do Ceará. A presente publicação é parte integrante do

procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria do Meio Ambiente.

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 0398AB61

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.11.05 - SEFAM

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.11.05. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : G C DA SILVA LTDA, com sede na AV. Joao Paulino de Araújo, Nº: 1081 Bairro: Alvorada, CEP: 63.507-655, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 716..-20 e portador da cédula de identidade nº. 2006029142245, expedida pelo SSPDC CE. Valor Global : R$ 4.583,31 (quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos) Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 05.01. 04.122.0026.2.007 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal da Fazenda. Signatário: Vicente Virgílio Gomes Garcia. (Secretário da Fazenda). Publique-se. Iguatu-Ce, em 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 2BBE5CD6

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.11.15 - SPM

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.11.15. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : G C DA SILVA LTDA, com sede na AV. Joao Paulino de Araújo, Nº: 1081 Bairro: Alvorada, CEP: 63.507-655, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 716..-20 e portador da cédula de identidade nº. 2006029142245, expedida pelo SSPDC CE. Valor Global : R$ 2.441,50 (dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 19.01.06.122.0002.2.099 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de Segurança Pública. Signatário: Joao Erbet De Souza Bandeira. (Secretário de Segurança Pública). Publique-se. Iguatu-Ce, em 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 689CAAC0

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