DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.11.03 - SECULT

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.11.03. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : G C DA SILVA LTDA, com sede na AV. Joao Paulino de Araújo, Nº: 1081 Bairro: Alvorada, CEP: 63.507-655, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 716..-20 e portador da cédula de identidade nº. 2006029142245, expedida pelo SSPDC CE. Valor Global : 6.892,14 (seis mil oitocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 10.01.13.122.0002.2.061 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de Cultura. Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira. (Ordenador de despesas). Publiquese. Iguatu-Ce, em 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 1C899968

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.09.01– SECULT

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor FRANCISCO FABRÍCIO FRANCO VIEIRA, Ordenador de Despesas de Cultura e Turismo do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS com sede na Rua Do Calçadão, 21, São Pedro - Jucás/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, (empresário individual), inscrito no CPF/MF sob o nº. 030.458.233-71 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 2.235,00 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 1001-13 122 0002 2.061, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 .

FRANCISCO FABRÍCIO FRANCO VIEIRA.

Iguatu (CE), 09 de março de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: F0A4C0FC

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.11.04 - SEDA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.11.04. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : G C DA SILVA LTDA, com sede na AV. Joao Paulino de Araújo, Nº: 1081 Bairro: Alvorada, CEP: 63.507-655, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 716..-20 e portador da cédula de identidade nº. 2006029142245, expedida pelo SSPDC CE. Valor Global : R$ 2.441,50 (dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 14.01.20.122.0002.2.084 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Signatário: Vital Marcelo Medrado Ferreira. (Secretário de Desenvolvimento Agrário). Publique-se. Iguatu-Ce, em 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 756B8C85

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 04.01/2026-PMI. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Educação CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Fornecedor Beneficiário : G&T Controller - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.548.533/0001-66, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) José Cláudio Falcão Nobre (Diretor Administrativo). Valor Global Registrado: R$ 2.472.000,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e dois mil reais). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.01.22.01-PMI/SME. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital, partes integrantes deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 04 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: Natalia Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 04 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 783D7AD2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO

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