DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a pessoa jurídica: Paula Regia Ferreira da Silva , inscrita sob o CNPJ n.º 27.584.597/0001-15, com sede em Rua Miguel Dantas, número 101, bairro Esplanada II, município Iguatu - CE, CEP: 63.505-110, neste ato, representado pela senhora Paula Regia Ferreira da Silva, Proprietária, CPF: .056.-47, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº 920240715000164. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 202408280001-PMI/SME. Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para a confecção e o fornecimento de serviços de costura de figurinos, em caráter programático, a serem distribuídas para uso da comunidade escolar em festividades educacionais, com a finalidade de efetivação das ações culturais da Secretaria da Educação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prorrogação: por 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 25 de fevereiro de 2026. Vigência: de 28 de fevereiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. Dotação Orçamentária: nº 090112.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária : Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação. E-mail: [email protected]. Em 25 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: EB96A942

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Educação - SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME, com sede na Avenida Dário Rabelo, n° 103 – Letra B, Bairro santo Antônio, CEP 63.502-253, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 003..-71, como a seguir discrimina:

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.08.14.05- SME. Objeto: aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 36.767,50. Grupo de Itens 02: R$ 18.300,00. Grupo de Itens 03: R$ 11.087,50. Grupo de Itens 04: R$ 40.425,00. Grupo de Itens 05: R$ 4.031,25. Grupo de Itens 06: R$ 11.867,50. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 122.478,75 (cento e vinte dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 03 de março de 2026. Dotação Orçamentária: 090212.361.0018.2.054 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação. Em 03 de março de 2026, Iguatu. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 443FD1A3

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.11.01

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.11.01. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : G C DA SILVA LTDA, com sede na AV. Joao Paulino de Araújo, Nº: 1081 Bairro: Alvorada, CEP: 63.507-655, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 716..-20 e portador da cédula de identidade nº. 2006029142245, expedida pelo SSPDC CE. Valor Global : R$ 2.441,50 (dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 11.0127.122.0002.2.073 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPROTE). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Signatária: Marconi de Matos Filho. (Secretário de Esporte e Juventude). Publique-se. Iguatu-Ce, em 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 484458CC

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.11.02

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.11.02. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Rua B do loteamento Cajazeiras, 140, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60.864-465, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.607.801/0001-80, neste ato, representada pelo senhor Leandro José Vieira Soares, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 931..-49 e portador da cédula de identidade nº. 99097114676, expedida pelo SSP CE. Valor Global : R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 11.0127.122.0002.2.073 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Esporte). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Signatária: Marconi de Matos Filho. (Secretário de Esporte e Juventude). Publique-se. Iguatu-Ce, em 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 4B20901F

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.11.07 - SEGOV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.11.07. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : G C DA SILVA LTDA, com sede na AV. Joao Paulino de Araújo, Nº: 1081 Bairro: Alvorada, CEP: 63.507-655, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 716..-20 e portador da cédula de identidade nº. 2006029142245, expedida pelo SSPDC CE. Valor Global : R$ 2.141,81 (dois mil centos e quarenta e um reais e oitenta e um

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