Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/03/2026 · pág. 25

DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

centavos) Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 02.01.04.122.0027.2.002 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal do Governo. Signatária Andreza Rayane Higino da Silva, Ordenadora de Despesas. Publique-se. Iguatu-Ce, em 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 60A8B0B4

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria do Governo – SEGOV, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME , com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico-RP n° 2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.03.18.02-PMI/SEGOV. Objeto: aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 01. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 236,80 (duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 05 de março de 2026. Dotação Orçamentária: 0201-04.122.0027.2.002 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria do Governo). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Andreza Rayane Higino da Silva-Ordenadora de Despesas da Secretaria do Governo. Em 05 de março de 2026, Iguatu. E-mail: [email protected].

Publicado por:

Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: D07D3BD3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.11.08- SEINFRA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.11.08. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : G C DA SILVA LTDA, com sede na AV. Joao Paulino de Araújo, Nº: 1081 Bairro: Alvorada, CEP: 63.507-655, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 716..-20 e portador da cédula de identidade nº. 2006029142245, expedida pelo SSPDC CE. Valor Global : R$ 2.441,50 (dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do

Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 13.01.15.122.0002.2.076 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFARESTRUTURA). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho. (Secretário de Infraestrutura). Publique-se. Iguatu-Ce, em 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 0975EB0C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.11.12 - SMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.11.12. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : G C DA SILVA LTDA, com sede na AV. Joao Paulino de Araújo, Nº: 1081 Bairro: Alvorada, CEP: 63.507-655, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 716..-20 e portador da cédula de identidade nº. 2006029142245, expedida pelo SSPDC CE. Valor Global : R$ 99.948,53 (noventa e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos) Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 06.02.10.303.0016.2.023, 06.02.10.303.0016.2.025,

06.02.10.302.0016.2.022, 06.02.10.303.0016.2.026. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de Saúde. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça. (Secretário de Saúde). Publiquese. Iguatu-Ce, em 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 5388FD15

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.11.13- SMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.11.13. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : J.M.V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 623..-00 e portador da cédula de identidade nº. 2002029007469. Valor Global : R$ 7.157,10 (sete mil cento e cinquenta e sete reais e dez centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 06.02.10.303.0016.2.023, 06.02.10.303.0016.2.025, 06.02.10.302.0016.2.022, 06.02.10.303.0016.2.026. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de Saúde. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça. (Secretário de Saúde). Publique-se. Iguatu-Ce, em 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 0B184BDC