DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921
Suplente: GEANE DA LUZ LEMOS
d) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte: Titular: JAQUELINE MATIAS TEMÓTEO Suplente: ANA PAULA ALVES FERNANDES
e) Representantes da Secretaria Municipal de Administração: Titular: FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS Suplente: IARA PEREIRA DA SILVA
lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho , tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020 , tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 , tendo como salário base R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) e uma carga horária de 20 horas semanais , passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
f) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças: Titular: WELTON JOHN DA SILVA CRUZ Suplente: IARA CÂNDIDO DO NASCIMENTO
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social: Titular: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA Suplente: DAMIANA TAVARES DE ALMEIDA
Titular: MARIA VALDIRENE DE SOUZA Suplente: MARIA DE FÁTIMA MONTE FERREIRA
b) Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social: Titular: MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO GOMES Suplente: MARIA VANILDA DO NASCIMENTO
Titular: CLARA VICENTINA CESAR SANTOS Suplente: CÍCERA RIBEIRO DE SOUZA
c) Representantes dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social: Titular: TACIANO ALVES MONTE Suplente: ANA CLAUDIA PEREIRA
Titular: DAMIANA IZIDRO TEMÓTEO DE LEMOS Suplente: CICERA CRISTIANE FERREIRA SILVA
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 09 de Março de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2F16DB3B
GABINETE PORTARIA Nº 0903002/2026-GP JARDIM/CE, 09 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAR DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da Prefeitura Municipal de Jardim/CE; R E S O L V E:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 02 de Março de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3D8B68DC
GABINETE PORTARIA Nº 0903001/2026-GP JARDIM/CE, 09 DE MARÇO DE 2026.
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. DAIANE LEITE TIBURTINO, portadora do RG nº 037.XXX.XXX-89 SSPDS/CE, inscrita no CPF nº 037.XXX.XXX-89, para exercer o cargo de PSICÓLOGO, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho , tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020 , tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 , tendo como salário base R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) e uma carga horária de 20 horas semanais , passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE A NOMEAR DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da Prefeitura Municipal de Jardim/CE; R E S O L V E:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 09 de Março de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B05F6F8F
GABINETE
PORTARIA Nº 0903003/2026-GP JARDIM/CE, 09 DE MARÇO DE 2026.
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. MARIA CECÍLIA DANTAS DE AQUINO, portadora do RG nº 404XXX6 SSPDS/PB, inscrita no CPF nº 061.XXX.XXX-63, para exercer o cargo de PSICÓLOGO, com
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