DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921
DISPÕE SOBRE A NOMEAR DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da Prefeitura Municipal de Jardim/CE;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. BRENDA PONTES DE SOUSA PEREIRA, portadora do RG nº 37XXXX4 SSPDS/PB, inscrita no CPF nº 102.XXX.XXX-58, para exercer o cargo de PSICÓLOGO, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho , tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020 , tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 , tendo como salário base R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) e uma carga horária de 20 horas semanais , passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 09 de Março de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 09 de Março de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 30ED0907
GABINETE
PORTARIA Nº 0903005/2026-GP JARDIM/CE, 09 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO DE SOUZA LIMA JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2007XXXX391 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 060.XXX.XXX-08, do cargo efetivo de ENCANADOR, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim (SAAEJ).
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B32D9AA0
GABINETE
PORTARIA Nº 0903004/2026-GP JARDIM/CE, 09 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAR DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da Prefeitura Municipal de Jardim/CE;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. VICTÓRIA ALMEIDA ALVES MATIAS, portadora do RG nº 2004XXXXXX938 SSPDS/CE, inscrita no CPF nº 073.XXX.XXX-65, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho , tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020 , tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 , tendo como salário base R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) e uma carga horária de 20 horas semanais , passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 09 de Março de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: BAF6FF94
GABINETE
PORTARIA Nº 0903006/2026-GP JARDIM/CE, 09 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. VINICIUS SANTOS DANTAS DE ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 659XX48 SSP/CE, inscrito
no CPF sob o nº 044.XXX.XXX-80, do cargo efetivo de PROFESSOR II, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do dia 06 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33