DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

fevereiro de 2026. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA Paulo Nagel Diniz Vieira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 3D242114

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.03.01/SEFAZ.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.03.03.01/SEFAZ . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a empresa LICICAP Assessoria e Consultoria em Licitações Ltda. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de Licitações e Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal da Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 60 (sessenta) dias. Mauriti/CE, 03 de março de 2026. Assina pela CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO e assina pela CONTRATADA FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 53461264

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.01/SME.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.01/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa F A A DANTAS FILHO REFRIGERAÇÃO, cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e instalação de ar condicionados e equipamentos de refrigeração (bebedouro, geladeira, freezer e gelágua), visando suprir as necessidades do secretaria de educação do município de mauriti/ce. Percentual aditivado: 25% (vinte e cinco por cento), será acrescido em (R$ 13.770,00) ao contrato inicial. Mauriti-CE, 04 de março de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA E

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

2021.03.01.02/SME . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresas Paulo Nagel Diniz Vieira. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Assessoria e Consultoria em Controle Interno com a disponibilização de Sistemas Informatizado via Web/Mobile, Modularizado e Integrado nas áreas: Controle de almoxarifados, merenda escolar, controle de frotas e combustível, patrimônio e doações junto a Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 4º da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 60 (sessenta) dias. Mauriti/CE, 27 de fevereiro de 2026. Assina pela CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA, assina pela CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C38416F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.03.02/SME.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.03.02/SME . Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de Licitações e Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 60 (sessenta) dias. Mauriti/CE, 03 de março de 2026. Assina pela CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 62E4ADC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.03.03/SMS.

FRANCISCO ANTONIVAL DANTAS FILHO.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A340395C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.03.05/SME.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.03.03.05/SME . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamento de Dados EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria junto aos processos administrativos judiciais na Receita Federal, junto a Secretaria de Educação do Município de Mauriti-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de março de 2026. Assina pela CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA, assina pela CONTRATADA: JOSÉ HILTON GONÇALVES JUNIOR.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 507F83D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.01.02/SME.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.03.03.03/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamento de Dados Eireli-ME. OBJETO: a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria junto aos processos administrativos judiciais na Receita Federal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Mauriti-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de março de 2026. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: JOSÉ HILTON GONÇALVES JUNIOR.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 13134DDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.01.04/SMS.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

2021.03.01.04/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a Empresa Paulo Nagel Diniz Vieira. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Assessoria e Consultoria em Controle Interno com a disponibilização de Sistemas informatizado Via Web/Mobile, Modularizado e Integrado nas áreas: Controle de Almoxarifados, Controle de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, Controle de Frotas e

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