Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/03/2026 · pág. 58

DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 63A4CC2C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0303-B/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 88BD36AB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0403-A/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, MARINA EMANUELA DA SILVA GIRÃO , para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA CASA DA MULHER , símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal nº 2.335, de 19 de dezembro de 2025, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 26B69393

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0303-C/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, ARIANA CASTRO MARTINS , para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DA CASA DA MULHER , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal nº 2.335, de 19 de dezembro de 2025, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: D0BB7FBC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0303-D/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

NOMEAR, TALITA DEBORA LIMA DE SOUSA , para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SÁUDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 3398C1D5

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0903A-IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com inciso XV do art. 28 da Lei Municipal n° 1.541, de 12 de agosto de 2010;

RESOLVE:

CONCEDER O, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 10 de fevereiro de 2025, do(a) servidor(a) público municipal BENEDITO NOGUEIRA LIMA, matrícula 01303350, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA -IMAMN, por um período de 30 (TRINTA) dias, com amparo legal no art.102, inciso VIII – licença: letra B), da lei municipal nº 1.126 de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 09 DE MARÇO DE 2026.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN

Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: ECB3685B

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0903B-IMAMN

RESOLVE:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE

NOMEAR, NAYANE ELEN ALMEIDA BRITO , para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA , símbolo CDA 7, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SÁUDE – SESA.

MORADA NOVA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com inciso XV do art. 28 da Lei Municipal n° 1.541, de 12 de agosto de 2010;