DOMCE 10/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3921
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto a necessidade de cumprimento de decisão judicial referente ao processo nº 0801092-42.2023.4,05.8101, RESOLVE suspender complementação salarial de decisão judicial aos seguintes servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, vínculos e valores.
| Matrícula | Nome Cargo |
Vínculos | Valor da Complementação |
|---|---|---|---|
| 123475-7 | Thalyta Apuhena De Oliveira Almeida Cirurgião Dentista Da Família |
Estatutário |
R$ 332,30 |
Esta Portaria surte seus efeitos retroativos aos 09 dias de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BBD521F0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.04.03.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 24 de fevereiro de 2026.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretário de Educação
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 60412C49
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 002.24.02.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) ALDENISIO DE DEUS SANTIAGO, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 24/02/2026 com a finalidade de participar de evento “Trânsito e Educação” no Ministério Público, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) ALINE DE FREITAS SABINO, ocupante do cargo de Chefe de Gestão de Pessoas, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 189,82 (Cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 05 e 06/03/2026 com a finalidade de participar de Capacitação (Curso), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do Orçamento vigente.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 de março de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 24 de fevereiro de 2026.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D5F427F8
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 003.24.02.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Secretário de Administração
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0AC8D60F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 001.24.02.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Apoio aos Conselhos e Assistência ao Estudante, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 24/02/2026 com a finalidade de participar de evento “Trânsito e Educação” no Ministério Público, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
RESOLVE:
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), JOSÉ OCIELO ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo de Motorista, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 146,02 (Cento e quarenta e seis reais e dois centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 24/02/2026 com a finalidade de transportar funcionários para Ministério Público para participarem de Seminário; e no(s) dia(s) 26/02/2026 transportar funcionários para Colégio Farias Brito para participarem de Reunião Ampliada da Diretoria da UNCME-CE, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 24 de fevereiro de 2026.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária de Educação
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 86E34630
SECRETARIA DE SAÚDE
ADITIVO N.º 003/2026
ADITIVO AO CONTRATO N.º 060/202 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI
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