DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira . Barbalha/CE, 11 de março de 2026,
KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.
paciente para realizar tratamento fora de domicilio em hospital de referência do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de março de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B1CA8DBD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.11.03
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.11.03 COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aContratação de empresa especializada em serviços de gestão documental e digitalização de arquivos, incluindo triagem, tratamento arquivístico, digitalização certificada, processamento e tratamento de imagens, reconhecimento óptico de caracteres (OCR), indexação eletrônica e armazenamento seguro em Software de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) totalmente web, com utilização de armazenamento em nuvem, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00hrs às 17:00hrs, em dias úteis, até o dia 16 de março de 2026, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em https://barbalha.ce.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-b r, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar . Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira . Barbalha/CE, 11 de março de 2026,
KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ –
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0982912A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 03.03.008/2026
PORTARIA Nº 03.03.008/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 04 e 05 de março de 2026, iniciando o deslocamento dia 04/03 e retornando dia 05/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar condução de paciente para realizar tratamento fora de domicilio em hospital de referência do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de março de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8A8F12C9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 03.03.009/2026
PORTARIA Nº 03.03.009/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026.
Agente de Contratação.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B7787A39
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 03.03.007/2026
PORTARIA Nº 03.03.007/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 08 e 09 de março de 2026, iniciando o deslocamento dia 08/03 e retornando dia 09/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para tratamento fora de domicílio em unidade de referência do Estado.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 10 e 11 de março de 2026, iniciando o deslocamento dia 10/03 e retornando dia 11/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar condução de
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de março de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
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