DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A73E9362

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 03.03.012/2026

PORTARIA Nº 03.03.012/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 26/02 e retornando dia 27/02 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar retirar medicamentos judicializados e leites do programa APLV.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Marquiel Marcelino de Lavor , motorista, portador do CPF: 041.xx.xxx-74, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de março de 2026, iniciando o deslocamento dia 09/03 e retornando dia 10/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para tratamento fora de domicílio em unidade de referência do Estado

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 25 de fevereiro de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E4F60322

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de março de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: DE8D1014

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 23.02.006/2026

PORTARIA Nº 23.02.006/2026 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2026, iniciando o deslocamento dia 28/02 e retornando dia 01/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar condução de paciente para realizar tratamento fora de domicilio em hospital de referência do Estado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de fevereiro de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 043F0E59

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 25.02.002/2026

PORTARIA Nº 25.02.002/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE PORTARIA Nº 035/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO

CEARÁ : No uso de suas atribuições legais previstas no art. 65, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Barroquinha-Ce:

CONSIDERANDO que os aprovados no Concurso Público (Edital nº 001/2023) descritos no Anexo Único deste ato, foram devidamente convocados e apresentaram documentação que atende às exigências do edital de regência.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado sob a égide do Edital nº 001/2023, com fundamento no art. 14, inciso II da Lei Municipal nº 291/2008, conforme descrito no Anexo Único deste ato, obedecendo estritamente à ordem classificatória prevista no Capítulo XII, item 1 do Edital de regência.

Art. 2º - DETERMINAR a realização de exame médico admissional por Médico do Trabalho, conforme item 3 do Edital nº 001/2023, no dia 13/03/2026, na UBS Maria de Lourdes Nunes da Rocha - Sede I, situado à Rua Lívio Rocha Veras, Centro, Barroquinha-Ce, no horário de 08:00h às 11:00h, advertindo que em caso de não realização por parte do candidato, será aplicado o disposto no item 7 do Capítulo XII do edital de regência.

Art. 3º - Após o prazo de realização e apresentação dos exames admissionais, será realizado Ato de Posse dos candidatos nomeados, em conformidade com o art. 15 da Lei Municipal nº 291/2008, no prazo legal.

Parágrafo único: Local e data da realização do Ato de Posse serão divulgados nos meios previstos no Edital nº 001/2023, Site Oficial da Prefeitura Municipal e Site da Consulpam.

Art. 4º - Ficará automaticamente revogado o Ato de Nomeação do candidato nomeado que não se apresentar para tomar posse do cargo no prazo previsto na Lei Municipal nº 291/2008.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 11 dias do mês de Março, do ano de 2026.

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