DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: F5E84B0A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260219/0001-66 – O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 202603110001, RESULTANTE(S) DO(A) INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2026.03.10.01; UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO A RUA 26 DE JUNHO, SN, CENTRO, BOA VIAGEM - CE, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DOS ÔNIBUS ESCOLARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.12.361.0003.2.015. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.15. CONTRATADOS(AS): JOÃO FRAGOSO VIEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 29.316,00 (VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA . ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): JOÃO FRAGOSO VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO.11 DE MARÇO DE 2026, FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 1F695E9F

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.03.11.002- A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.03.11.002 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO NÚCLEO DE ARTES E CULTURA (NAEC) JOSÉ ASSEF FARES, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DE BOA VIAGEM., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 30 de Março de 2026 (30/03/2026), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 11 de Março de 2026.

ARTUR VALLE PEREIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: F73BE5F3

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.11.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.001 , cujo objeto é a(o) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 30 de Março de 2026 (30/03/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 11 de Março de 2026.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO - Pregoeiro.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 64710900

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 2026.03.05.01

A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA DE USO DE SISTEMAS PARA REGISTRO DE INFORMAÇÕES DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, CONTEMPLANDO A ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO O APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS VIGENTES DA CÂMARA MUNCIPAL DE CARIUS - CE. FAVORECIDO: ETCAM – ESCRITÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL & ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA, CNPJ: 72.077.696/0001-65. VALOR GLOBAL: Pelo valor global de R$ 28.200,00 (Vinte e oito e duzentos reais), e mensal de R$ 2.820,00 (dois mil e oitocentos e vinte reais) . FUNDAMENTO LEGAL : O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.Declaração de Dispensa emitida pela a Ordenadora de Despesas - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL e RATIFICADA pela a PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE. CARIÚS-CE, 11 de marco de 2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA -

Presidente da Camara Municipal de Cariús/CE.

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 3A3F9F21

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.03.04.01-01, decorrente da DISPENSA Nº 2026.03.04.01, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE.. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001. elemento 33.90.39.00.

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