Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/03/2026 · pág. 19

DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

Informar ao TCE/CE, no mesmo prazo do inciso anterior, as medidas adotadas e se a questão recebida via Rede TCEOuv (reclamações, solicitações e relatos de irregularidade) foi solucionada;
Zelar pelo cumprimento dos prazos e pela qualidade das respostas fornecidas aos usuários;
Adotar as providências administrativas e técnicas necessárias ao regular funcionamento da Rede TCEOuv, zelando pela eficiência e cumprimento de seus objetivos.

Art. 3º O Agente de Integração deverá observar rigorosamente a proteção da identidade do usuário e o sigilo de informações de acesso restrito, conforme legislações vigentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser comunicada ao TCE-CE no prazo de 10 (dez) dias.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 11 DE MARÇO DE 2026.

Câmara Municipal:

Titular: Raiane Pinho Ferreira – CPF: 114.464.307-40 Suplente: Raquel do Nascimento Martins – CPF: 090.695.373-11

Paróquia de Nossa Senhora das Dores:

Titular: Catiana Araújo Pinho – CPF: 051.568.373-60 Suplente: Juscinei Nobre Martins – CPF: 032.058.633-21

Associação de Betânia:

Titular: José Cesário de Melo – CPF: 872.609.483-53 Suplente: Ana Célia Ribeiro Melo – CPF: 163.140.948-44

Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico: Daiane Lopes do Nascimento – CPF: 073.628.883-09 Francisco Sérgio Ribeiro – CPF: 038.471.593-13

Concelho de Desenvolvimento Econômico

Francisco das Chagas Oliveira Costa – CPF 826.024.173-00 Mário Anderson Araújo Alves Lima – CPF 054.070.233-18

Secretaria de Agricultura

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 9B1B5521

GABINETE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 0603001/2026 , de 06 de setembro de 2026.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 413/2015 de 30 de novembro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA do Município de Croatá para o período 2026/2028, conforme segue abaixo:

Presidente :

Nicole Martins Aragão – CPF: 074.801.043-24

Secretária :

Ana Ellen Gonçalves de Lima – CPF: 055.667.873-71

Secretaria de Meio Ambiente:

Titular: José Mário Alves Pereira - CPF: 771.935.633-00 Suplente: Nicole Martins Aragão – CPF: 074.801.043-24

Secretaria de Infraestrutura:

Titular: Ana Ellen Gonçalves de Lima – CPF: 055.667.873-71 Suplente: Ramila Ferreira de Sousa – CPF: 081.887.673-52

Secretaria de Educação:

Titular: Antonio Claúdio Rodrigues Feitosa – CPF: 027.839.983-51 Suplente: Maria Socorro Martins – CPF: 661.721.443-91

Secretaria de Saúde:

Titular: Joylson Lion Pinheiro Rodrigues – CPF: 029.821.563-26 Suplente: Maxsuel Álvaro Pereira de Souza – CPF: 041.494.563-80

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social:

Titular: Mairla Cardoso do Nascimento – CPF: 084.584.973-52 Suplente: Taciane da Silva Dias – CPF: 065.502.003-93

Francisco Evangelista Da Silva Alves – CPF: 054.363.663-17 Alex Rodrigues de Sousa – CPF: 063.730.933-28

Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Titular: Jardel Rodrigues do Nascimento – CPF: 091.305.523-97 Suplente: Maria Aparecida de Farias – CPF: 068.204.963-89

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 06 DE MARÇO DE 2026.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: BB80E253

SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.03.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.07.30.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos destinados à manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes à frota automotiva e mecanizada da Secretaria de Agricultura do Município de Croatá/CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência Cilia, Audatex ou similar – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura – Contratada: ANTONIO JONH RIBEIRO CAVALCANTE, CNPJ nº 49.777.142/0001-59 – Valor Estimado: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE) Antônio Jonh Ribeiro Cavalcante (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7EE5B757

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.03.06.01/PE/SMPAF/PMC – Objeto: Aquisição de