Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/03/2026 · pág. 20

DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

motocicleta nova, zero quilômetro, de baixa e média cilindrada, ano/modelo vigente ou superior, de fabricação nacional ou importada, destinadas ao atendimento das demandas operacionais das Unidades Administrativas do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 27/03/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F1399BC3

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.03.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.07.30.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos destinados à manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes à frota automotiva e mecanizada da Secretaria de Segurança do Município de Croatá/CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência Cilia, Audatex ou similar – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: ANTONIO JONH RIBEIRO CAVALCANTE, CNPJ nº 49.777.142/0001-59 – Valor Estimado: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Hélio Borges (CONTRATANTE) Antônio Jonh Ribeiro Cavalcante (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: FB061EC0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.03.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.07.30.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos destinados à manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes à frota automotiva e mecanizada da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência Cilia, Audatex ou similar – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ANTONIO JONH RIBEIRO CAVALCANTE, CNPJ nº 49.777.142/0001-59 – Valor Estimado: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE) Antônio Jonh Ribeiro Cavalcante (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0552C871

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.03.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.07.30.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos destinados à manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes à frota automotiva e mecanizada da Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE, de

acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência Cilia, Audatex ou similar – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: Antônio Jonh Ribeiro Cavalcante, CNPJ nº 49.777.142/0001-59 – Valor Estimado: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE Antônio Jonh Ribeiro Cavalcante (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5CC80565

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.03.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos destinados à manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes à frota automotiva e mecanizada da Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência Cilia, Audatex ou similar – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: ANTONIO JONH RIBEIRO CAVALCANTE, CNPJ nº 49.777.142/0001-59 – Valor Estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE) Antônio Jonh Ribeiro Cavalcante (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 992B73BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2023.05.10.0101

EXTRATOS DOS TERMOS DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2023.05.10.01-01

A CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO/CE torna público o Extrato de Rescisão do Contrato nº 2023.05.10.01-01 , resultantes da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2023.05.10.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS ADMINISTRATIVOS, ESPECIALIZADOS EM GESTAO PUBLICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE GESTAO E FISCALIZACAO DE CONTRATOS COM EMISSAO DE RELATORIO GERENCIAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE .

DISTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE

DISTRATADAS: R.E DE OLIVEIRA BEZERRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME (EA & V SERVICOS ADMINISTRATIVOS), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 40.231.190/0001-72

FUNDAMENTAÇÃO : A presente rescisão contratual tem como motivação a supremacia do interesse público, o consenso entre as partes e o interesse da Administração, com fundamento no art. 137, inciso VIII, combinado com art. 138, II, ambos previstos na Lei no 14.133/2021.

OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2023.05.10.01-01.