DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: B8CF2848

GABINETE DO PREFEITO INSTITUIR EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL Nº 02/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO NO ANO DE 2025.

PORTARIA N° 01110326/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA OS FINS QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO o edital de convocação n° 002/2026 de 2 de março de 2026, referente ao Concurso Público Municipal do ano de 2025 promovido pelo Município de Farias Brito;

CONSIDERANDO o Ofício nº 0100/2026/ADMF, subscrito pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, por meio do qual indica três servidores municipais que ficarão responsáveis pela análise e conferência documental dos convocados; RESOLVE:

ART. 1° - Instituir equipe responsável pela análise documental dos candidatos convocados no Edital nº 02/2026 de 02 de março de 2026, referente ao concurso público realizado pelo Município de Farias Brito no ano de 2025.

Art. 2° - Designar os seguintes servidores para compor a equipe especificada no artigo 1º, pertencentes ao quadro desta Prefeitura Municipal e sob supervisão da Comissão Especial do Concurso Público, abaixo relacionados:

I – Debora Alexandre da Silva Mendonça , CPF nº 844..*3-20 II – Francisco Jurandir Ferreira , CPF nº 008..*3-58

III – Sullivan Alves de Oliveira , CPF nº 072.*.3-92

Art. 3°. Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: E5CCD3F9

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO . Concorrência n.º 2026.02.11.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de roço em estradas vicinais em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 25.027.373/0001-87, com proposta no valor global de R$ 175.819,23 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e dezenove reais e vinte e três centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Etienne Schumacher Carvalho Soares – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 11 de março de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 45BE4C53

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.03.09.001, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Designa para o exercício da função, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Designar para o exercício da função da Gestor da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortim - AMTFOR, o Sr. José Lima da Silva Júnior, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.161/2025, de 13 de novembro de 2025.

.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 09 de março de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 8FC5BBFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026-SMAG

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026-SMAG

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Março de 2026 à 12 de Março de 2027 , até às 10h:00min , horário de Brasília/DF , estará realizando a abertura do processo CREDENCIAMENTO , tombado sob o nº 003/2026SMAG, para o recebimento da documentação de habilitação; no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando ao CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – FortimCE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.licitamaisbrasil.com.br. Fortim-CE, 11 de Março de 2026.

JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR – Secretário de Administração e Finanças.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: AAFD17BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE CREDENCIAMENTO . A Agente de

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