Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/03/2026 · pág. 33

DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

especificações e quantidades constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 27.01.18.122.0002.2.149 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE). Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva. (Secretário de Meio Ambiente). Publique-se. Iguatu-Ce, em 20 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: BA304E2F

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.20.06 – SETRAN

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.20.06 – SETRAN. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/000128. Contratada PAULO HOLANDA DE QUEIROZ - ME, com sede na Rua Iáiá Viana de Lucena, Nº: 38 Bairro: Bastiana, CEP: 63.507020, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 97.472.930/0001-80, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Paulo Holanda de Queiroz (Representante Legal), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 243.935.092-34 e portador(a) da cédula de identidade nº. 221938292. Valor Global : R$ 6.000,00 (seis mil reais), com desconto de 36,50%. Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 17.01.26.122.0002.094 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE). Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva. (Secretária Trânsito e Transportes). Publique-se. Iguatu-Ce, em 20 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 9F4822C4

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.20.12 – SETRAN

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.02.20.12 – SETRAN. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/000128. Contratada L.M. DE LIMA PEREIRA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, 02, COAHBS, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.787.388/0001-36, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Laiza Maria de Lima Pereira (Proprietária), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 479.419.523-00. Valor Global : R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), com desconto de 35,00%. Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de

preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 17.01.26.122.0002.094 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE). Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Secretaria

Municipal de Trânsito e Transportes. Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva. (Secretária Trânsito e Transportes). Publique-se. Iguatu-Ce, em 20 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 097DADE2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2026.03.10- CONT01 – SAAE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.20-AUT01 CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA (O): F TEIXEIRA DE SOUZA-ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O N° 30.607.189/0001-46 OBJETO: AQUISIÇÕES DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU- CE.

VALOR TOTAL: R$ 64.841,50 (SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2026 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0029.2.090 - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 VIGÊNCIA: 12 MESES

DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: 078AF9E4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2026.03.10- CONT02 – SAAE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.20-AUT01

CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA (O): J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ/MF SOB O N°12.565.600/0001-86 OBJETO: AQUISIÇÕES DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU- CE.

VALOR TOTAL: R$ 71.354,92 (SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2026 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0029.2.090ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00

VIGÊNCIA: 12 MESES

DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: 5FBBEB31

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2026.03.10- CONT03 – SAAE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.20-AUT01

CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA (O): PATRICK FRANCISCO ALVES BARBOSA OBJETO: AQUISIÇÕES DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU- CE.

VALOR TOTAL: R$ 1.995,00 (MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)