Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/03/2026 · pág. 34

DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2026 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0029.2.090ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: 72AFED61

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005.26-PE-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAME E RECARGA DE GÁS GLP P13 E P45, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): FALPEL COMERCIO LTDA - ME (NOVA RUSSAS) CONTRATO Nº: 20260331 VALOR TOTAL: R$ 14.855,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.101220271.2.004 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): FALPEL COMERCIO LTDA - ME (NOVA RUSSAS) CONTRATO Nº: 20260332 VALOR TOTAL: R$ 7.730,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.101220271.2.004 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): FALPEL COMERCIO LTDA - ME (NOVA RUSSAS) CONTRATO Nº: 20260333 VALOR TOTAL: R$ 43.960,00 PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2026 Atividade 0402.103010271.2.009 Manutenção das Ações do Programa da Atenção Primária em Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BASICA – FUNDEB CONTRATADA(O): FALPEL COMERCIO LTDA - ME (NOVA RUSSAS) CONTRATO Nº: 20260334 VALOR TOTAL: R$ 13.365,00 PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2026 Atividade 0503.123660344.2.045 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos EJA-30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BASICA – FUNDEB CONTRATADA(O): FALPEL COMERCIO LTDA - ME (NOVA RUSSAS) CONTRATO Nº: 20260335 VALOR TOTAL: R$ 140.170,00 PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2026 Atividade 0503.123610331.2.039 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BASICA – FUNDEB CONTRATADA(O): FALPEL COMERCIO LTDA - ME (NOVA RUSSAS) CONTRATO Nº: 20260336 VALOR TOTAL: R$ 54.950,00 PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2026 Atividade 0503.123650371.2.042 Manutenção das Ações do Ensino Infantil 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BASICA – FUNDEB CONTRATADA(O): FALPEL COMERCIO LTDA - ME (NOVA RUSSAS) CONTRATO Nº: 20260338 VALOR TOTAL: R$ 54.950,00 PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2026 Atividade 0503.123650371.2.042 Manutenção das Ações do Ensino Infantil 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATADA(O): FALPEL COMERCIO LTDA - ME (NOVA RUSSAS) CONTRATO Nº: 20260339 VALOR TOTAL: R$ 12.480,00 PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2026 Atividade 1501.041220137.2.078 Manutenção da Secretaria de Governo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. CONTRATANTE: GABINETE DO

PREFEITO CONTRATADA(O): FALPEL COMERCIO LTDA - ME (NOVA RUSSAS) CONTRATO Nº: 20260340 VALOR TOTAL: R$ 7.730,00 PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2026 Atividade 1401.041220136.2.071 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. CONTRATANTE: SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E DIR. HUMANOS CONTRATADA(O): FALPEL COMERCIO LTDA - ME (NOVA RUSSAS) CONTRATO Nº: 20260341 VALOR TOTAL: R$ 5.951,00 PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2026 Atividade 1001.081220231.2.048 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. CONTRATANTE: FUNDO MUNIC.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS CONTRATADA(O): FALPEL COMERCIO LTDA - ME (NOVA RUSSAS) CONTRATO Nº: 20260342 VALOR TOTAL: R$ 33.900,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1003.082440237.2.066 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica dos Componentes (SCFV, CRAS/PAIF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. CONTRATANTE: SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E DIR. HUMANOS CONTRATADA(O): FALPEL COMERCIO LTDA - ME (NOVA RUSSAS) CONTRATO Nº: 20260343 VALOR TOTAL: R$ 33.900,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.082440237.2.050 Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e Direitos Humanos , Classificação econômica 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Fevereiro de 2026,

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 71E66041

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005.26-PE-DIV

O Município de Ipueiras - CE, através do SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADJUDICADA E HOMOLOGADA o PREGÃO ELETRONICO Nº 005.26-PE-DIV Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAME E RECARGA DE GÁS GLP P13 E P45, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE, para a empresa FALPEL COMERCIO LTDA CNPJ: 04.459.123-0001-46, com o valor global de R$ 746.010,00 (setecentos e quarenta e seis mil e dez reais) e a empresa MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA CNPJ 40.841.585/0001-97, com o valor global de RS 98.000,00 (noventa e oito mil reais) . Ipueiras/CE, 11 de março de 2026,

MADIAN MARIA BRITO DOS SANTOS, Secretária de Educação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: A52AFFB3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 195, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba, bem como sua alteração na Lei n° 1986/2024.