DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923
CONSIDERANDO a existência de erro material de digitação na Portaria nº 48, de 21 de janeiro de 2026, no que se refere à denominação do cargo da servidora; e
CONSIDERANDO que a retificação do ato administrativo atende ao interesse público, conferindo maior clareza, transparência e fidedignidade às informações nele contidas.
RESOLVE
Art. 1°. ALTERAR a Portaria n° 48, de 21 de janeiro de 2026, que concede prorrogação de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a Servidora LYGIA NEGREIROS
BARBOSA , visando constar a modificação, de forma única e exclusiva, o seu cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL , matricula nº 0917788.
Art. 2°. As demais disposições constantes na Portaria nº 48, de 21 de janeiro de 2026, permanecem plenamente válidas e sem qualquer outra alteração.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6AD85E2F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 332, DE 6 DE MARÇO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RESOLVE:
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5602C6EA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 328, DE 5 DE MARÇO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar o Sr . NATANAEL MESQUITA AZEVEDO, do cargo de COORDENADOR DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 058F0DA5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 331, DE 6 DE MARÇO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. NATANAEL MESQUITA AZEVEDO , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1° Nomear o Sr. ANTÔNIO NOÉ SIQUEIRA NETO , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C50EA2F7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 333, DE 6 DE MARÇO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba, bem como sua alteração na Lei n° 1986/2024. RESOLVE ,
Art. 1° - Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor IRAMILTON DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , Matricula: 0915130 , do período de 08/03/2026 à 08/03/2027. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 45940713
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 339, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba.
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