DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.03.01/2026

Extrato de Contrato Nº 11.03.01/2026. Concorrência Pública nº 2026.01.13.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Gestão Planejamento e Inovação Digital e a empresa MARX2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME . Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de 50 unidades habitacionais e a construção de infraestrutura complementar do município de Milagres/CE, conforme projetos e orçamentos constantes no instrumento convocatório, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.886.928,21(seis milhões oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Pedro Marcelo de Freitas Belém. Milagres/CE, 11 de março de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 70669A81

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.02.13.1

O Sr. Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Chamada Pública nº 2026.02.13.1, HOMOLOGO e AUTORIZO o Credenciamento da empresa FUNDACAO ANTONIA MARIA DA CONCEICAO inscrita no CNPJ n° 06.747.463/0002-89 , cujo o objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, para a realização de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, no âmbito da atenção especializada à saúde, visando ao incremento temporário ou permanente dos recursos financeiros destinados à Média e Alta Complexidade (MAC) do Sistema Único de Saúde (SUS), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, decorrente da Emenda Parlamentar n° 71070002, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com fundamento nos, art. 74, IV; art. 78, I; art. 79, I. Milagres/CE, 11 de março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 78D97F16

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.11.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.03.01/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.02.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de próteses dentárias, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de Março de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Março de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Kayo Cesar Amaro Felinto. Milagres/CE, 11 de Março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 770A0D35

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E CORPEGA - COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , CNPJ Nº 63.560.007/0001-88. CONTRATO N° 2025.02.17.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2025.01.13.01, OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 17 de fevereiro de 2026 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 17 de fevereiro de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 12 de fevereiro de 2026.

TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM- Secretaria de Administração e Planejamento.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CORPEGA - COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , CNPJ Nº 63.560.007/0001-88. CONTRATO N° 2025.02.17.02. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2025.01.13.01, OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 17 de fevereiro de 2026 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 17 de fevereiro de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 12 de fevereiro de 2026.

JOANILTON MACEDO-

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E CORPEGA - COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , CNPJ Nº 63.560.007/0001-88. CONTRATO N° 2025.02.17.03. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2025.01.13.01, OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 17 de fevereiro de 2026 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 17 de fevereiro de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 12 de fevereiro de 2026.

VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA- Secretaria de Cultura e Turismo.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E CORPEGA - COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , CNPJ Nº 63.560.007/0001-88. CONTRATO N° 2025.02.17.04. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2025.01.13.01, OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 17 de fevereiro de 2026 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 17 de fevereiro de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 12 de fevereiro de 2026.

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