DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO- Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E CORPEGA - COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , CNPJ Nº 63.560.007/0001-88. CONTRATO N° 2025.02.17.05. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2025.01.13.01, OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 17 de fevereiro de 2026 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 17 de fevereiro de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 12 de fevereiro de 2026.

JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO- Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CORPEGA - COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , CNPJ Nº 63.560.007/0001-88. CONTRATO N° 2025.02.17.06. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2025.01.13.01, OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 17 de fevereiro de 2026 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 17 de fevereiro de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 12 de fevereiro de 2026.

JOSÉ ALUÍSIO SILVA- Secretaria de Meio Ambiente.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E CORPEGA - COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , CNPJ Nº 63.560.007/0001-88. CONTRATO N° 2025.02.17.07. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2025.01.13.01, OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 17 de fevereiro de 2026 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 17 de fevereiro de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 12 de fevereiro de 2026.

CARLOS VITOR MACEDO CRUZ-

Secretaria de Segurança Pública e Cidadania.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CORPEGA - COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , CNPJ Nº 63.560.007/0001-88. CONTRATO N° 2025.02.17.08. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2025.01.13.01, OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 17 de fevereiro de 2026 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 17 de fevereiro de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 12 de fevereiro de 2026.

RACHEL FECHINE TAVARES MACEDO- Secretaria de Educação.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CORPEGA - COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , CNPJ Nº 63.560.007/0001-88. CONTRATO N° 2025.02.17.09. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2025.01.13.01, OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 17 de fevereiro de 2026 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 17 de fevereiro de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 12 de fevereiro de 2026.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA- Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E CORPEGA - COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , CNPJ Nº 63.560.007/0001-88. CONTRATO N° 2025.02.17.10. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2025.01.13.01, OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 17 de fevereiro de 2026 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 17 de fevereiro de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 12 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA-

Secretaria de Saúde.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 6ADE4287

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 18022101SEAD

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 18022101SEAD

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18022101SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021SEAD-DP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO. 4.1. O valor mensal da locação será de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), perfazendo um valor global de R$ 10.440,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0002.2.004 - Elemento de Despesa nº 3.3.9.36.00/3.3.90.36.15, com Recursos não vinculados a Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em 18 de fevereiro de 2026 e término em 17 de fevereiro de 2027. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS- Ordenador de Despesas. ASSINA PELO (A) LOCADOR (A): EDMARA REGO EVANGELISTA DE PAIVA. MOMBAÇA - CE, 13 de fevereiro de 2026.

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