DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 9F410EBB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATUAL DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 30052501SDS.PROCESSO DE ORIGEM: 00014.20250328/000164-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025SDS-PE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATUAL DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 30052501SDS.PROCESSO DE ORIGEM: 00014.20250328/000164-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025SDS-PE.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 30052501SDS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025SDS-PE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de 443.744,44 (Quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, na dotação: 1402.08.245.0013.2.059 – Primeira Infância no SUAS –Criança Feliz / 1402.08.245.0013.2.058 – Bloco da Proteção Social Básica / 1402.08.122.0013.2.049 – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica / 3.3.90.39.23 – Festividades e homenagens. FONTE DE RECURSO: Transferência de recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: JOAN BATISTA LIMA (Sócio Administrador) da empresa FRANCISCA C. A. LOPES & JOAN B. LIMA LTDA . Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 38A70DA0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06102501SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06102501SME

PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº006/2025SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com o valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Da Dotação Orçamentária nº1003.12.361.0016.2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.10. Transferências do FUNDEB - Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELO CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/ DIOCESE DE IGUATU (REPRESENTANTE): MARCIO BASILIO SOARES (PÁROCO). Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 51B86853

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E REC. HIDRICOS, através do(a)

seu(ua) Agente de Contratação (a), torna público que realizará as 09:00, do dia 31 de março

de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CE-0903.01.2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM

DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. O edital e seus

anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].

FRANCISCO MARDÔNIO CAVALCANTE ANDRADE – Agente de Contratação, 11 de Março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 875B8A43

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250506/0006-48 - CONTRATO Nº 202601290001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 1811.01.2025-SEJUVCONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV - CONTRATADA(O).....: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA - VALOR TOTAL: R$ 1.243.103,20 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, cento e três reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.27.812.0616.1.032 - Const. Ampl.e Ref.de Quadras, Est.Camp F ut.Ginasios e Areninhas e Acad.ar livr, R$ 1.243.103,20 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: A1C31C07

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260121/0001-80 - CONTRATO Nº 202603040001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE1902.01.2026CONTRATANTE: IPREMN-INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: MURANO TURISMO E AGENCIA DE VIAGENS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 62.946,00 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1302.09.271.0140.2.074 - Gerenciamento e aperfeicoamento Admin. dos Servicos Administrativos do IPREMN, R$ 62.946,00 no elemento de despesa 33903300: Passagens e Despesas com Locomoção,

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