DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

Estado do Ceará, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município, para atender às necessidades da Secretaria de Governo e Articulação Institucional, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 06.250.206/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 44.664,96 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 14/01/2027. Palhano, Estado do Ceará, 15/01/2026. João Bruno da Silva Mateus, Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00003.20250701/0001-20. CONTRATO N.º 2026.01.15-0002. DATA ASSINATURA: 15/01/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica/administrativa, para atuar junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ), bem como junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município, para atender às necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 06.250.206/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 44.664,96 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 14/01/2027. Palhano, Estado do Ceará, 15/01/2026.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 30EEFF2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a solicitação de Licença Simplificada por Autodeclaração (L.S.A) para SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM SIMPLES DESINFECÇÃO OU SEM ADIÇÃO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRAÇÃO SEGUIDA DE DESINFECÇÃO – (CÓDIGO 27.03) - SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DAS COMUNIDADES DE MELADO E MUTAMBA NO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: DE79FC53

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 004/2026

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro

VITÓRIA MARIA LIMA SANTIAGO,

Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Finanças.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00003.20250701/0001-20. CONTRATO N.º 2026.01.15-0003. DATA ASSINATURA: 15/01/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica/administrativa, para atuar junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ), bem como junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município, para atender às necessidades da Secretaria de Administração, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 06.250.206/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 44.664,96 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 14/01/2027. Palhano, Estado do Ceará, 15/01/2026.

Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE

CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br

PORTARIA Nº 004/206

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições

legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) SECRETARIA DO MEIO

AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, 1 (uma) diaria, Retirada de Material de Auxilio de Festa Anual da Árvores 2026

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$

200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS, Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador: 516AD2D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a solicitação de Licença Simplificada (L.S) para PROJETOS URBANÍSTICOS/PAISAGÍSTICOS DIVERSOS – (CÓDIGO 25.03) - CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NA SERRA DO CUPIM NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

II - Local Fortaleza/CE, Parque Estadual Botânico, em Caucaia na data 17/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose

as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 11 de março de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Prefeito(a)

aSiteGov

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: 85AFFD97

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 005/2026

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro

Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE

CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br

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