DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

PORTARIA Nº 005/2026

O(A) SECRETÁRIO(A), FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, no uso das suas

atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE IVAN PINHEIRO DA SILVA, ocupante do

cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E

MUDANÇA DO CLIMA, 1 (uma) diaria, RETIRADA DE MATERIAL DE AUXILIO DE FESTA ANUAL DA ÁRVORES 2026

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Parque Estadual Botânico, em Caucaia - Rodovia Ce 090,

Km 3 na data 17/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 11 de março de 2026

FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA Secretário(a)

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: E22F50D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.11.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.03.11.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.03.11.1 Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços em sanitização em prédios públicos e ruas, bem como dedetização de animais rasteiros, insetos e aves, através das diversas Secretaria Municipais de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de março de 2026 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 01 de abril de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 01 de abril de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 - 4706 ou do e-mail: ([email protected]) . Potengi/CE, 11 de Março de 2026.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: C1B493EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 02/03/2026-06

PORTARIA Nº 02/03/2026-06, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR NO CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021.

CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a Sra. LANNA TANNER PEDROSA FEITOSA , inscrita no CPF nº 060.XXX.XXX-85, nomeada em cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO , lotada na Secretaria Municipal de Transportes, para atuar como Fiscal de Combustíveis utilizados pelos veículos das diversas Secretarias Municipais.

Art. 2º DESIGNAR, ainda, a referida servidora para exercer a função de Fiscal de Contrato junto aos contratos do tipo aquisição de bens e produtos e serviços comuns da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 02 dias do mês de março do ano de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: ECCDD83F

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 202603061, da Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.19.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.274.772/0001-29 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de complexo esportivo (Josimar José de Oliveira), localizado na Vila Campo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Potengi/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 3.060.393,13 (três milhões, sessenta mil, trezentos e noventa e três reais e treze centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Saymon Rodrigues Pereira e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Potengi/CE 06 de março de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F410924E

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 202603101. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.03.04.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a

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