DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923
empresa FP PRODUCOES MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.667.974/0001-52 . Objeto: Contratação da atração musical O Cantor Francildo Silva (Pisadinha do Vaqueiro), para apresentação artística a ser realizada no dia 18 de março de 2026, durante as festividades em comemoração à Festa do Padroeiro São José – Edição 2026. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: 31/12/2026. Signatários: JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA e Jose Fernandes dos Santos. POTENGI/CE, 10 de março de 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 3DE6B022
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 202603102. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.03.05.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a empresa GS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 65.073.142/0001-24 . Objeto: Contratação da atração musical da banda PAULO SAMPAIO, para apresentação artística a ser realizada no dia 18 de março de 2026, durante as festividades em comemoração à Festa do Padroeiro São José – Edição 2026. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: 31/12/2026. Signatários: JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA e Gustavo Henrique Parente Coelho Sampaio. POTENGI/CE, 10 de março de 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 062CD9FC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 018/2026
PORTARIA N° 018 / 2026
Quiterianópolis – CE, em 03 de março de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE:
Art.1º - Fica nomeada a Sra. GLEUMA FERNANDES DE SOUSA SALES , para Conselheira Tutelar do Município de Quiterianópolis, tendo em vista que a Conselheira Tutelar FERNANDA BATISTA DE LIMA LACERDA, encontra-se de licença, nos termos da Lei Municipal n° 006/2023.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 03 de março de 2026.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: D90CE323
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 667 DE 10 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DO CEDRO AO SR. RAIMUNDO GERALDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pelo trabalho desenvolvido na atividade comercial através do Grupo São Geraldo, com sete lojas varejista (mercantil), atacadista e material de construção, impulsionando o desenvolvimento do Município, fica concedida a Medalha do Cedro ao empresário Quixadaense Raimundo Geraldo Bezerra.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 10 de Março de 2026.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: BA8C9B99
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 668 DE 10 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ FERREIRA BARROS (MAESTRO ZÉ PRETINHO) À CANTORA QUIXADAENSE LIVIA MARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pela intensa atividade desenvolvida como cantora integrante de diferentes bandas musicais ou de forma ―solo‖, destacando-se como microempreendedora cultural em Quixadá, divulgando grandes canções da história dos ritmos populares nordestino, fica concedida a Medalha José Ferreira Barros (Maestro Zé Pretinho) à cantora Quixadaense Livia Mara.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 10 de março de 2026.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 404BB632
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 013, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 013, DE 10 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSECRETARIAL PARA A COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ , Sr. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 69 da Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis, e considerando a necessidade de
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