Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/03/2026 · pág. 95

DOMCE 12/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3923

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE.

SIGNATÁRIOS: IVO DE OLIVEIRA LEAL – Secretário Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE e CARLYLE AQUINO SÁTIRO OLIVEIRA – Presidente da Sociedade de Assistência Médica Integrada de Várzea Alegre – SAMIVA.

DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.

Várzea Alegre – CE, 05 de janeiro de 2026.

IVO DE OLIVEIRA LEAL

Secretário Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 2D147EF7

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.11.1

www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.03.11.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de equipamentos e material permanente, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Março de 2026, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de Março de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663.

Várzea Alegre/CE, 11 de março de 2026.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação do Município.

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 397C100A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2026 -ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE PARA FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO DE BARBALHA 2026.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2026

Data de Publicação: 03 de março 2026 Data de Inscrição: 04 de março à 02 de abril de 2026 Resultado Preliminar: 06 de abril de 2026 Prazo para recursos: 07 e 08 de abril de 2026 Data do Resultado final: 10 de abril de 2026.

Objeto do Edital de Chamamento:

Constitui objeto deste Edital a habilitação e Seleção de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com sede no município de Barbalha-CE, para parceria com a Prefeitura de Barbalha, através da Secretaria de Cultura nos termos da Lei 13.019/14, para a realização dos trabalhos de confecção, montagem e desmontagem da ornamentação da cidade para Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha 2026, conforme especificações do anexo VII deste Edital, os quais devem ser detalhados no projeto apresentado pela instituição no ato da inscrição, o projeto selecionado e aprovado pela secretaria de cultura deve ser executado conforme cronograma apresentado pela secretaria de cultura na divulgação do resultado final.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CHAMADA PÚBLICA N° 02/2026

OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com sede no município de Barbalha-CE, para parceria com a Administração Pública, nos termos da Lei 13.019/14, para a realização dos trabalhos de confecção, montagem, manutenção e desmontagem da ornamentação da cidade para Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha 2026.