DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

VALOR GLOBAL: R$ 161.514,50 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

ALTO SANTO - CE, 09 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: B8B8836A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20230153

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR-ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-40.

REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR – CPF Nº. 758.542.013-72.

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20230153 ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023-SEDUC CONTRATANTES : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

ALTO SANTO - CE, 11 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: F66207EA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 005/2025 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 005/2025 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇOES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2302 12 122 0100 2.049 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Educação; 2301 12 365 0601 2.064 - Gestão das atividades do ensino infantil; 2301 12 361 0600 2.056 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa:3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.30.21 - Material de Copa e Cozinha; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo, fonte de recursos: 1500100100, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 379.110,10 (trezentos e setenta e nove mil, cento e dez reais e dez centavos).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA / CNPJ N º 03.604.544/0001-72. REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA – CPF Nº. 758.542.013-72.

CONTRATADA : YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA , COM SEDE À AV. CEL. VIRGÍLIO TÁVORA, 1783, ANTÔNIO MIGUEL, ITAITINGA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.876.218/0001-07.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-001/2023-SEDUC, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 65, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.666/1993.

DADOS DAS CONTRATANTES: ANTÔNIA ZILVILEY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 4A28E507

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

GABINETE MUNICIPAL PORTARIA Nº 1103.06/2026–GB

DESIGNA O SENHOR JOSÉ ALEXANDRE ALVES FERREIRA PARA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ – FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR ARISTEU ALVES EDUARDO, PREFEITO MUNICIPAL DE ARARENDÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com amparo na Lei Municipal Nº 230/2011 e ainda; CONSIDERANDO: que é atribuição do Secretário Municipal gerir o fundo Municipal de Saúde, conforme art. 4º, I da Lei Municipal Nº 230/2011;

CONSIDERANDO: que atualmente a Secretaria Municipal de Saúde, tem como titular da pasta o Sr. José Alexandre Alves Ferreira, conforme Portaria Nº. 25.0102.04/2025-GB.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Sr. JOSÉ ALEXANDRE ALVES FERREIRA, CPF/MF 051.302.673-89, como GESTOR responsável pelo Fundo Municipal de Saúde do município de Ararendá – FMS, inscrito no

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